Câmara Municipal

Projeto de Lei nº. 004 2019 ALTERAR LEI N. 1.270 2013.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/09/2019 17h01
Projeto de Lei nº. 004 2019 ALTERAR LEI N. 1.270 2013.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
Projeto de Lei nº. 004 2019 ALTERAR LEI N. 1.270 2013.: por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h24
Projeto de Lei nº. 004 2019 ALTERAR LEI N. 1.270 2013.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
Projeto de Lei nº. 004 2019 ALTERAR LEI N. 1.270 2013.: por Câmara Guiratinga — última modificação 12/06/2019 12h02
Projeto de Lei nº. 004 2019 ALTERAR LEI N. 1.270 2013.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO 2016: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h33
1399/2015 22/12/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO 2016 Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Dezembro
LEI QUE “REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL 853/2005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h18
1347/2015 24/2/2015 LEI QUE “REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL 853/2005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
“SUPRIMIR O ART, 2º DA LEI 1.349/2015.”: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h07
1368/2015 19/5/2015 “SUPRIMIR O ART, 2º DA LEI 1.349/2015.” Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Maio
LEI COMPLEMENTAR Nº 054 - 2011 - Lei do Piso Magistério Municipal.: por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
LEI-N-1400-2015-LEI-ORCAMENTARIA-ANUAL-2016.pdf: por Câmara Guiratinga — última modificação 26/01/2018 00h49
1400/2015 22/12/2015 LEI 1400 - L.O.A.
Localizado em Transparência / … / 2015 / Dezembro
DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PRATICADOS NOS TERMOS DA LEI 851/2005 – SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h00
1445/2017 28/11/2017 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PRATICADOS NOS TERMOS DA LEI 851/2005 – SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Novembro
Lei para Autorização a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, previstos no artigo 43 e seus incisos, da Lei nº 4320/64: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h01
1301/2014 25/2/2014 Lei para Autorização a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, previstos no artigo 43 e seus incisos, da Lei nº 4320/64 Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro

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