Câmara Municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº 072-2014 - ALT. Nº DE VAGAS SEC. EDUCAÇÃO - MOTORISTA.: por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h02
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Lei que revoga a Lei nº 1.200/2012 e Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h59
1305/2014 12/5/2014 Lei que revoga a Lei nº 1.200/2012 e Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Maio
LEI QUE DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1324/2014: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h52
1382/2015 7/8/2015 LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Agosto
LEI 1243-2013 - CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1243-2013 - CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO(1)
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2013
Lei que acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei 1.029/2008 de 01/08/2008, que dispõe sobre criação dos plantões da Secretaria Municipal de Saúde.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h42
1326/2014 19/9/2014 Lei que acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei 1.029/2008 de 01/08/2008, que dispõe sobre criação dos plantões da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Setembro
LEI 1326-2014 - Regulamenta os Plantões dos Motoristas da Saúde: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1326-2014 - Regulamenta os Plantões dos Motoristas da Saúde(1)
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2014
Lei que autoriza o Poder Executivo a implantar no Município de Guiratinga-MT, a Universidade Aberta do Brasil UAB, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal nº 1288/2013.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h07
1295/2014 19/2/2014 Lei que autoriza o Poder Executivo a implantar no Município de Guiratinga-MT, a Universidade Aberta do Brasil UAB, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal nº 1288/2013. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
PROJETO DE LEI Nº.. 15 2019 LEI BANCOS UNIFICADAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 20/02/2020 14h21
PROJETO DE LEI Nº.. 15 2019 LEI BANCOS UNIFICADAS.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017 E LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 02h28
17/10/2016 CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017 E LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Outubro
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017 E LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 01h10
012/2016 5/10/2016 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017 E LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Outubro

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