Câmara Municipal

Projeto de Lei nº. 001 2019 - Emenda a Lei nº. 1.314 2014 Maus tratos a Animais e multa.: por Câmara Guiratinga — última modificação 09/06/2019 23h33
Projeto de Lei nº. 001 2019 - Emenda a Lei nº. 1.314 2014 Maus tratos a Animais e multa.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Dinivaldo Lima
Projeto de Lei nº. 001 2019 - Emenda a Lei nº. 1.314 2014 Maus tratos a Animais e multa.: por Câmara Guiratinga — última modificação 09/06/2019 23h12
Projeto de Lei nº. 001 2019 - Emenda a Lei nº. 1.314 2014 Maus tratos a Animais e multa.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Dinivaldo Lima
Portaria n. 05 2019 MARIA DO CARMO R MORAES.: por Câmara Guiratinga — última modificação 12/06/2019 11h43
Portaria n. 05 2019 MARIA DO CARMO R MORAES.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Abril
LEI Nº. 1.794 2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024.: por Câmara Guiratinga — última modificação 26/04/2024 19h50
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais / 2024
LEI Nº. 1.794 2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024.: por Câmara Guiratinga — última modificação 26/04/2024 01h42
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
LEI COMPLEMENTAR Nº 060-2013 ALT LEI COMP Nº 052 2011.: por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 058-2012 ALT LEI COMP Nº 052 2011.: por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
LEI COMPLEMENTAR Nº 052-2011 - ALT LEI COMP Nº 44 2006.: por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
LEI QUE AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DUAS LANCHONETES PÚBLICAS, LOCALIZADAS NA HUMBERTO MARCILIO E PRAÇA ELEVADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1359/2015 31/3/2015 LEI QUE AUTORIZA A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE DUAS LANCHONETES PÚBLICAS, LOCALIZADAS NA HUMBERTO MARCILIO E PRAÇA ELEVADA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
PROJETO DE LEI Nº. 005 2018 - Autoria Mesa Diretora.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/08/2018 02h16
PROJETO DE LEI Nº. 005 2018 - Autoria Mesa Diretora.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Junho

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