Câmara Municipal

LEI 1550-2019 - ALTERAR LEI 1331-2014 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TURELAR -prooaganda_000603.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h46
LEI 1550-2019 - ALTERAR LEI 1331-2014 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TURELAR -prooaganda_000603.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
ALTERA A LEI MUNICIPAL 1331/2014, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 291/1991, DE 25 E FEVEREIRO DE 1.991 E REESTRUTURADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 441/95, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 E 1111/2010, DE 03 DE MARÇO DE 2010, LEI 1210/2012 DE 08 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h03
1365/2015 19/5/2015 ALTERA A LEI MUNICIPAL 1331/2014, CRIADA PELA LEI MUNICIPAL Nº 291/1991, DE 25 E FEVEREIRO DE 1.991 E REESTRUTURADOS PELAS LEIS MUNICIPAIS Nº. 441/95, DE 08 DE DEZEMBRO DE 1995 E 1111/2010, DE 03 DE MARÇO DE 2010, LEI 1210/2012 DE 08 DE MAIO DE 2012 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Maio
LEI 1226-2012 - REAVALIAÇÃO DE CALCULO ATUARIAL DO IPMG: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1226-2012 - REAVALIAÇÃO DE CALCULO ATUARIAL DO IPMG
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2012
LEI COMPLEMENTAR 097-2019_ ALTERA LEI COMPLEMENTAR 052-2011 - CRIANDO NOVOS CARGOS EFETIVOS_001521.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h51
LEI COMPLEMENTAR 097-2019_ ALTERA LEI COMPLEMENTAR 052-2011 - CRIANDO NOVOS CARGOS EFETIVOS_001521.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2019
Alteração nos dispositivos da Lei Municipal 825/2005 e Lei 01098/2009.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h20
1242/2013 15/1/2013 Alteração nos dispositivos da Lei Municipal 825/2005 e Lei 01098/2009. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Janeiro
LEI 1536-2019 - ALTERAR LEI 1270-2013 - ALTERA NOME DE PASSARELA DE VILA NOVA_000125.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h43
LEI 1536-2019 - ALTERAR LEI 1270-2013 - ALTERA NOME DE PASSARELA DE VILA NOVA_000125.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Alterações nos dispositivos da Lei Municipal 707/2002 e Lei Municipal 825/2005.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 18h11
1253/2013 17/4/2013 Alterações nos dispositivos da Lei Municipal 707/2002 e Lei Municipal 825/2005. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Abril
LEI COMPLEMENTAR Nº 081-2017 - Inclui Cargo Secretário Educação na Lei Complementar 49 (2).: por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h02
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Projeto de Lei nº. 004 2019 ALTERAR LEI N. 1.270 2013.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/09/2019 17h01
Projeto de Lei nº. 004 2019 ALTERAR LEI N. 1.270 2013.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
LEI COMPLEMENTAR 094-2019 - ALTERAR ARTS 53 e 86 DA LEI COMPLEMENTAR 042-2005 - RAMPA PARA DEFICIEN_001148.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h51
LEI COMPLEMENTAR 094-2019 - ALTERAR ARTS 53 e 86 DA LEI COMPLEMENTAR 042-2005 - RAMPA PARA DEFICIEN_001148.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2019

« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 [2] 3 4 5 6 7 ... 331

Resultado da busca por lei