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Arquivo LEI 1535-2019 - ALTERAR LEI 1331-2014 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TURELAR_000126.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h43
LEI 1535-2019 - ALTERAR LEI 1331-2014 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TURELAR_000126.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 062-2013 ALT LEI COM 051 2011 E REVOGA LEI 991 E 993 2007.
por Câmara Guiratinga última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Complementares / 2021
Arquivo LEI 1226-2012 - REAVALIAÇÃO DE CALCULO ATUARIAL DO IPMG
por Câmara Guiratinga última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1226-2012 - REAVALIAÇÃO DE CALCULO ATUARIAL DO IPMG
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2012
Arquivo Octet Stream LEI COMPLEMENTAR 087-2018 - ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 052- CARGO DE MOTORISTA.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h30
LEI COMPLEMENTAR 087-2018 - ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR 052- CARGO DE MOTORISTA.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Complementares / 2018
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 093-2019 - ALTERAR ART 235 DA LEI COMPLEMENTAR 01-90_001149.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h50
LEI COMPLEMENTAR 093-2019 - ALTERAR ART 235 DA LEI COMPLEMENTAR 01-90_001149.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Complementares / 2019
Arquivo LEI 1550-2019 - ALTERAR LEI 1331-2014 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TURELAR -prooaganda_000603.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h46
LEI 1550-2019 - ALTERAR LEI 1331-2014 - REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO TURELAR -prooaganda_000603.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 097-2019_ ALTERA LEI COMPLEMENTAR 052-2011 - CRIANDO NOVOS CARGOS EFETIVOS_001521.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h51
LEI COMPLEMENTAR 097-2019_ ALTERA LEI COMPLEMENTAR 052-2011 - CRIANDO NOVOS CARGOS EFETIVOS_001521.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Complementares / 2019
Arquivo Alteração nos dispositivos da Lei Municipal 825/2005 e Lei 01098/2009.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 18h20
1242/2013 15/1/2013 Alteração nos dispositivos da Lei Municipal 825/2005 e Lei 01098/2009. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2013 / Janeiro
Arquivo LEI 1536-2019 - ALTERAR LEI 1270-2013 - ALTERA NOME DE PASSARELA DE VILA NOVA_000125.
por Câmara Guiratinga última modificação 04/10/2020 11h43
LEI 1536-2019 - ALTERAR LEI 1270-2013 - ALTERA NOME DE PASSARELA DE VILA NOVA_000125.
Localizado em Leis e Publicações / / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo PAUTA Nº 526 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 12 01 2026
por Câmara Guiratinga última modificação 27/01/2026 19h50
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2026