Câmara Municipal

CRIA O PROGRAMA “FIM DE SEMANA NA ESCOLA": por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h23
012/2017 Marcelo Oliveira Dourado CRIA O PROGRAMA “FIM DE SEMANA NA ESCOLA" Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
EMENDAS LOA E LDO 2024.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 10h33
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2024
INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h41
1344/2014 30/12/2014 INSTITUI A PLANTA GENÉRICA DE VALORES DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Dezembro
CÂMARA APROVA PROJETO DE LEI QUE TORNA OBRIGATÓRIO O USO DE CÂMERAS NO INTERIOR DE VEÍCULOS DO TRANSPORTE ESCOLAR: por Câmara Guiratinga — publicado 25/02/2026
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EMENDAS LOA E LDO 2024.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 01h21
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2023
VEREADOR MARCELO TEVE PROJETO DE LEI APROVADO E APRESENTOU INDICAÇÕES AO PODER EXECUTIVO: por Câmara Guiratinga — publicado 27/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DECRETO Nº. 001 2023 MESA DIRETORA.: por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 10h22
Localizado em Leis e Publicações / … / Decretos Legislativos / 2023
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO SECRETARIO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h30
77/2015 3/6/2015 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO SECRETARIO MUNICIPAL, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011 E DÁ OUTRAS PR: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h27
80/2016 19/4/2016 DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGANIZACIONAL NO AMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE, CRIA CARGO, DEFINE ATRIBUIÇÕES ESPECÍFICAS DO CARGO DE DIRETOR(A) DE VIGILÂNCIA EM SAÚDE, ALTERA DISPOSITIVOS NAS LEIS COMPLEMENTARES Nº 049/2010 E 052/2011 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
CÂMARA REALIZOU MAIS UMA SESSÃO APROVANDO PROJETOS: por Câmara Guiratinga — publicado 13/09/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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