Câmara Municipal

LEI Nº. 1.732 2033 LOA 2023.: por Câmara Guiratinga — última modificação 17/04/2024 20h53
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
VEREADOR DENISART DOURADO APRESENTA PROJETO DE LEI E INDICAÇÕES: por Câmara Guiratinga — publicado 27/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
VEREADOR DENISART APRESENTA PROJETO DE LEI QUE INSTITUI POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTO-JUVENIL NO MUNICÍPIO: por Câmara Guiratinga — publicado 20/06/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS (CASA GAETANA STERNI), ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PASTORAL DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h20
439/2017 9/5/2017 DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE VISITAS SEMESTRAIS A ASILOS (CASA GAETANA STERNI), ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS - APAE, PASTORAL DO MENOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
VEREADOR FLAMARION DOURADO REITERA DIVERSOS PEDIDOS AO EXECUTIVO E APRESENTA NOVO PROJETO DE LEI E MOÇÃO DE APLAUSO: por Câmara Guiratinga — publicado 28/10/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
22/12/2017 19:00 h. Ata da Sessão Extraordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 11/03/2018 21h49
22/12/2017 19:00 h. Ata da Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2017 / Dezembro
ERRATA RELATIVA AO EDITAL Nº 08/2017, AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 04/2017.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 00h28
08/2017 25/9/2017 ERRATA RELATIVA AO EDITAL Nº 08/2017, AVISO DE CONTRATAÇÃO POR DISPENSA DE LICITAÇÃO DE Nº 04/2017.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Setembro
Indicação n. 020 - 2025 - Cumprimento da Lei do Cemitério e Sepultamentos.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/05/2025 09h13
Localizado em Leis e Publicações / … / 2025 / ARI FERREIRA BONILHA
REITERAÇÃO Nº. 008 2023 A IND. Nº. 004 2023.: por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2023 00h49
Localizado em Leis e Publicações / … / 2023 / LUIZ MARIO PIRES DE ARAÚJO.
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h22
1434/2017 4/4/2017 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS EFETIVOS, CONTRATADOS, COMISSIONADOS, NA DATA DE SEUS RESPECTIVOS ANIVERSÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Abril

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