Resultado da busca por lei

4389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
CÂMARA APROVA PROJETO QUE AUTORIZA RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS TRIBUTÁRIAS EM ATRASO COM O MUNICÍPIO.
por Câmara Guiratinga — publicado 19/06/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo PROJETO DE LEI N.º 006 2025 - COMBATE A OBESIDADE INFANTO-JUVENIL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h44
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO
Arquivo ATA Nº. 472 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26-04-2019.
por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 16h42
ATA Nº. 472 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 26-04-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Abril
Arquivo 17- Pauta da Sessão Ordinária do dia 15/10/2019.
por Câmara Guiratinga — última modificação 22/09/2020 00h34
17- Pauta da Sessão Ordinária do dia 15/10/2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Outubro
CÂMARA REALIZOU SESSÃO EXTRAORDINÁRIA
por Câmara Guiratinga — publicado 27/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo ATA N.º 974 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 08 2020.
por Câmara Guiratinga — última modificação 28/09/2020 00h07
ATA N.º 974 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 21 08 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões / 2020
Arquivo object code REQUERIMENTO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT, ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DOS RELATÓRIOS TFD, COM OS SEUS RESPECTIVOS PROCESSOS DE DESPESAS EM ANEXO
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 19h33
8/2014 18/08/2014 Luiz Mário Pires de Araújo REQUERIMENTO PARA QUE O PREFEITO MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT, ENCAMINHE A CÂMARA MUNICIPAL, CÓPIA DOS RELATÓRIOS TFD, COM OS SEUS RESPECTIVOS PROCESSOS DE DESPESAS EM ANEXO Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Agosto
Arquivo ATA N.º 475 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 OUTUBRO 2019.
por Câmara Guiratinga — última modificação 28/09/2020 00h10
ATA N.º 475 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 08 OUTUBRO 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Outubro
Arquivo ATA Nº. 465 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 04 2018.
por Câmara Guiratinga — última modificação 21/08/2018 17h47
ATA Nº. 465 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 04 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2018 / Abril
Arquivo 21/11/2016 14:00 h. Ata da Sessão Ordin
por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h04
21/11/2016 14:00 h. Ata da Sessão Ordin
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2016 / Novembro
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 114 115 116 [117] 118 119 120 ... 439