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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 14 2025. DISPÕE SOBRE A AUTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº 1.859 2025... E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 002 2024 ALTERA OS ARTIGOS 263 264 265 266 DA LEI COMP Nº 001 1990 ESTATUTO SERV PÚB ADMI DIRETA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h30
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2024
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Complementar nº. 001 2022 - RGA e ganho real Câmara.
por Câmara Guiratinga — última modificação 06/02/2022 18h18
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2022
Arquivo audio/x-realaudio LEI 1305-2014 - VERBA INDENIZATÓRIA DA CÂMARA
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1305-2014 - VERBA INDENIZATÓRIA DA CAMARA(1)
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2014
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº. 001-2024 - RGA REAJUSTE SERVIDORES E VEREADORES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h44
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h52
1383/2015 7/8/2015 LEI QUE DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1324/2014 Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Agosto
Arquivo Troff document PROJETO DE LEI Nº. 004 2.020 UCMMAT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI Nº. 004 2.020 UCMMAT.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
Arquivo Octet Stream LEI Nº. 1.820 2024 ALTERA ART 5º DA LEI MINIC Nº. 1.817, CRIANDO CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO-ENFERMEIRO RESP. TÉC PA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h57
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001 2025 EMENDA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 075 2015.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h46
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 079-2015 - Alteração Vaga de Técnico em Contabilidade.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h02
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
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