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Arquivo chemical/x-molconn-Z LEI Nº. 1.865 2025. ALTERAÇÃO DO ART. 5º DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.859 2025 OPERAÇÃO CRÉDITO BANCO BB.
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/02/2026 20h09
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI Nº. 1.930 2026. ALTERA OS ARTIGOS 01º, 08º E 09º DA LEI Nº. 1.915 2025 VAGAS TAE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 19/03/2026 11h53
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 007 2024 -ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 1805 2004 - SUPRIMENTO DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h53
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo LEI Nº. 1.795 2024 LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 17/04/2024 21h10
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº. 136 2024 ALTERA OS ART DAS LEIS 263, 264, 265, 266 LEI COMP 01 1990 ESTATUTO SERV PÚBLICOS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 18/05/2025 22h35
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2024
Arquivo LEI Nº. 1.794 2024 LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 17/04/2024 21h10
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 002 2026. REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL Nº. 1.916 2025 - PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICA SEC. EDUCAÇÃO 2025.
por Câmara Guiratinga — última modificação 18/03/2026 19h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 004 2024 DIÁRIAS CÂMARA MUNICIPAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h44
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 EMENDA A LEI Nº 042 2005 AUTOR MESA DIRETORA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 EMENDA A LEI Nº 042 2005 AUTOR MESA DIRETORA.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº. 1.643 2021-Revogar-a-Lei-394-1994-Nome-do-Predio-da-Comarca-do-Forum-Salustio-Octavio-de-Araujo-Autoria-da-camara.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h32
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
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