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Arquivo image/x-jg PROJETO DE LEI Nº. 009 2023 DENOMINA AV. MÉDICE EM ADÃO GOULART.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 22 2025 ALTERA OS ARTIGOS 5º E 7º DA LEI Nº 1.755, DE 03 DE MAIO DE 2023, QUE DISP SOBRE A COMP. E FINC. DO CONSELHO MUNIC. S.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo Projeto de Lei nº. 003 2019 - Guirafolia.
por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h21
Projeto de Lei nº. 003 2019 - Guirafolia.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Dinivaldo Lima
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 003 2019 - Guirafolia.
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/06/2019 23h33
Projeto de Lei nº. 003 2019 - Guirafolia.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Dinivaldo Lima
Arquivo EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 047/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTOS NOS VALORES DOS ENCARGOS E ADICIONAIS E PROMOVER PARCELAMENTOS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h58
47/2015 16/11/2015 EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 047/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTOS NOS VALORES DOS ENCARGOS E ADICIONAIS E PROMOVER PARCELAMENTOS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Novembro
Arquivo ALTERA A LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h00
1370/2015 3/6/2015 ALTERA A LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO REGIONAL DE SAÚDE SUL DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
Arquivo EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2014 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h14
7/2014 6/10/2014 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2014 – DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
Arquivo Lei nº. 1.646-2021-LDO-2022.
por Câmara Guiratinga — última modificação 06/02/2022 17h59
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2022
Arquivo Lei nº. 1.646-2021-LDO-2022.
por Câmara Guiratinga — última modificação 06/02/2022 17h51
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais LDO, LOA e PPA. / 2022
Arquivo object code LEI 853-2005 - Coleta, Transporte e destino de resíduos sólido
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 853-2005 - Coleta, Transporte e destino de resíduos sólido
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2005
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