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Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 007 2024 IN MEMORIAN A JOVEM GRACIELE PORTO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h45
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 006 2019 UTILIDADE PÚBLICA AMA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h26
Projeto de Lei nº. 006 2019 UTILIDADE PÚBLICA AMA.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Mesa Diretora
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023.
por Câmara Guiratinga — publicado 01/11/2022 — última modificação 01/11/2022 11h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo Anexo da Lei Orçamentária 1343-2014
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h40
1343/2014 30/12/2014 Anexo da Lei Orçamentária 1343-2014 Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Dezembro
Arquivo EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2015.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h54
37/2016 18/1/2016 EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2015.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Janeiro
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 096 -2019 - Extinção de Cargos comissionados_001146.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h51
LEI COMPLEMENTAR 096 -2019 - Extinção de Cargos comissionados_001146.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo LEI 1587-2020 - CRÉDITO ESPECIAL AGOSTO DE 2020.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 12h10
LEI 1587-2020 - CRÉDITO ESPECIAL AGOSTO DE 2020.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo LEI 1560-2019 - ALTERA ALIQUOTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA - IPMG_001528.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h48
LEI 1560-2019 - ALTERA ALIQUOTA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA - IPMG_001528.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI 1558-2019 - NOMECLATURA DO CENTROD E EVENTOS_001530.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h48
LEI 1558-2019 - NOMECLATURA DO CENTROD E EVENTOS_001530.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI 1533-2019 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL_000128.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h43
LEI 1533-2019 - ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL_000128.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
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