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Arquivo Lei 1486-2018 - Isenção de ALVARA DE CONSTRUÇÃO - STSPMG.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h27
Lei 1486-2018 - Isenção de ALVARA DE CONSTRUÇÃO - STSPMG.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Octet Stream LEI 1496-2018 - CRÉDITO ESPECIAL CENTRO DE MULTIPLO USO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h24
LEI 1496-2018 - CRÉDITO ESPECIAL CENTRO DE MULTIPLO USO.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº. 45 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 10h28
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2024
Arquivo EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 008 2019 conselho titular.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/06/2019 12h06
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 008 2019 conselho titular.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
Arquivo Troff document DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h30
1432/2017 16/3/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Março
Arquivo LEI 1502-2018 - FIRMAR CONVENIO COM O STSPMG - CONVECARD'S.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h27
LEI 1502-2018 - FIRMAR CONVENIO COM O STSPMG - CONVECARD'S.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 007 2023 - ETA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h00
1375/2015 16/6/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
Arquivo object code LEI COMPLEMENTAR 090-2018 - CRIA CARGO EM COMISSÃO - GESTOR FINANCEIRO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h30
LEI COMPLEMENTAR 090-2018 - CRIA CARGO EM COMISSÃO - GESTOR FINANCEIRO.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Troff document LEI 1580 - 2020 - Autorização Para Uso de Imóvel Público CASEMAT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 12h09
LEI 1580 - 2020 - Autorização Para Uso de Imóvel Público CASEMAT.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2020
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