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Arquivo object code LEI 1477-2018 - CRIA CONSELHO MUNICIPÁL DE EDUCAÇÃO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h23
LEI 1477-2018 - CRIA CONSELHO MUNICIPÁL DE EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS E CASA DE REPOUSO SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1360/2015 31/3/2015 LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS E CASA DE REPOUSO SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
Arquivo Troff document DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h30
1432/2017 16/3/2017 DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Março
Arquivo EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 008 2019 conselho titular.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/06/2019 12h06
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 008 2019 conselho titular.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
Arquivo EMENDA AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIO Nº. 45 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 10h28
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2024
Arquivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h00
1375/2015 16/6/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
Arquivo LEI 1549-2019 - ATRIBUIÇÕES E SALARIO DO VICE PREFEITO_000604.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h46
LEI 1549-2019 - ATRIBUIÇÕES E SALARIO DO VICE PREFEITO_000604.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI 1546-2019 - AUXILIO A MINI MARATONA DA INDEPENDÊNCIA_000608..
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h46
LEI 1546-2019 - AUXILIO A MINI MARATONA DA INDEPENDÊNCIA_000608..
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI 1544-2019 - RECONHECE DE UTILID PUBLICA A AMA_000117.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h45
LEI 1544-2019 - RECONHECE DE UTILID PUBLICA A AMA_000117.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI 1541-2019 - FIRMAR CONVENIO COM CASA DE APOIO_000120.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h45
LEI 1541-2019 - FIRMAR CONVENIO COM CASA DE APOIO_000120.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
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