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Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 11 2023 ESCOLA MUNICIPAL CACILDA NASCIMENTO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h44
1391/2015 26/10/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Outubro
Arquivo Octet Stream 28/12/2016 14:00 h. Ata da Sessão Extraordinária
por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h04
28/12/2016 14:00 h. Ata da Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2016 / Dezembro
Arquivo object code LEI 1573-2020 - TARDE AUTOMOTIVA NO CENTRO DE EVENTOS- AUTORIA DO LEGISLATIVO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 12h07
LEI 1573-2020 - TARDE AUTOMOTIVA NO CENTRO DE EVENTOS- AUTORIA DO LEGISLATIVO.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo object code LEI 1571-2020- PREMIAÇÃO DA SEC DE ESPORTES ACRESCENTANDO O FUTSAL FEMININO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 12h07
LEI 1571-2020- PREMIAÇÃO DA SEC DE ESPORTES ACRESCENTANDO O FUTSAL FEMININO.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo LEI 1561-2019 - PARCELAMENTO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES AOS COFRES PUBLICOS VEREADORES_001527.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h48
LEI 1561-2019 - PARCELAMENTO DE RESTITUIÇÃO DE VALORES AOS COFRES PUBLICOS VEREADORES_001527.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI 1553 2019 Sanção Tácita por decurso de prazo - sancionada pela Camara_000724.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h47
LEI 1553 2019 Sanção Tácita por decurso de prazo - sancionada pela Camara_000724.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI 1552 2019 SANÇÃO TÁCITA POR DECURSO DE PRAZO - sancionada pela Camara_000725.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h47
LEI 1552 2019 SANÇÃO TÁCITA POR DECURSO DE PRAZO - sancionada pela Camara_000725.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI 1547-2019 - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE GGA_000607.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h46
LEI 1547-2019 - APROVAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BASICO DE GGA_000607.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI 1537-2019 -CUSTEAR DESPESAS COM EQUIPE MEDICA DE OFTALMOLOGIA EM GGA_000124.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h45
LEI 1537-2019 -CUSTEAR DESPESAS COM EQUIPE MEDICA DE OFTALMOLOGIA EM GGA_000124.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
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