Câmara Municipal

LEI 1476-2018 - Processo Seletivo para contrato temporário na Secretária de Educação.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h22
LEI 1476-2018 - Processo Seletivo para contrato temporário na Secretária de Educação.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h51
1386/2015 28/8/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Agosto
LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h46
1388/2015 22/9/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Setembro
CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h22
1435/2017 5/4/2017 CRIA GRATIFICAÇÃO ESPECIAL E MENSAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS PARA ATUAREM COMO FISCAIS DE CONTRATOS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Abril
LEI-1399-2015-LDO-2016.pdf: por Câmara Guiratinga — última modificação 26/01/2018 00h49
1399/2015 22/12/2015 Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração da lei orçamentária para o exercício financeiro de 2016 e dá outras providências.
Localizado em Transparência / … / 2015 / Dezembro
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009 2019 PODER EXECUTIVO AUTOR JOSÉ SERAFIM.: por Câmara Guiratinga — última modificação 12/06/2019 12h06
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009 2019 PODER EXECUTIVO AUTOR JOSÉ SERAFIM.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1351/2015 17/3/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
MALMITA E WESLLEN PEDEM PROJETO DE LEI REGULAMENTANDO SITUAÇÃO DE ACSS E ACES.: por Câmara Guiratinga — publicado 20/11/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Projeto de Lei nº. 007 2019 VER. MARCELO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 12/06/2019 12h29
Projeto de Lei nº. 007 2019 VER. MARCELO.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Marcelo Oliveira Dourado
MARCELO DENTISTA APRESENTA PROJETO DE LEI QUE CRIA O FORNECIMENTO GRATUITO DE KITS DE HIGIENE BUCAL A ALUNOS: por Câmara Guiratinga — publicado 27/08/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias

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