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Arquivo Octet Stream Lei que dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no Município de Guiratinga.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h42
1324/2014 18/9/2014 Lei que dispõe sobre cemitérios e serviços funerários no Município de Guiratinga. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Setembro
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 008 2020 J. SERAFIM E RINALDO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI Nº. 008 2020 J. SERAFIM E RINALDO.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 086-2018 - ALTERA PARA 50% CARGOS D A S SERVIDORES NAO EFETIVOS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h30
LEI COMPLEMENTAR 086-2018 - ALTERA PARA 50% CARGOS D A S SERVIDORES NAO EFETIVOS.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2018
Arquivo Lei nº. 1.612-2021-Contratações-Temporárias-Fiscais-COVID19.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo LEI 913-2006 - Inspeção Sanitária e Industrial já com timbre
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 913-2006 - Inspeção Sanitária e Industrial já com timbre
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2006
Arquivo PROJETO DE LEI SOBRE A FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h40
001/2016 Prefeitura Municipal de Guiratinga PROJETO DE LEI SOBRE A FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2016
Arquivo LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h56
1379/2015 27/7/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Julho
Arquivo CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
025/2013 14/11/2013 CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Novembro
Arquivo DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ÍNDICE PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PAGO PELOS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIA E REPRESENTANTES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 03h08
1407/2016 6/5/2016 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ÍNDICE PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PAGO PELOS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIA E REPRESENTANTES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Maio
Arquivo Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
021/2013 10/10/2013 Convite para AUDIÊNCIA PÚBLICA do PPA – Plano Plurianual 2014/2017 e LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Outubro
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