Câmara Municipal

PROJETO DE LEI Nº.. 15 2019 LEI BANCOS UNIFICADAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 20/02/2020 14h21
PROJETO DE LEI Nº.. 15 2019 LEI BANCOS UNIFICADAS.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
Lei que autoriza o Poder Executivo a implantar no Município de Guiratinga-MT, a Universidade Aberta do Brasil UAB, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal nº 1288/2013.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h07
1295/2014 19/2/2014 Lei que autoriza o Poder Executivo a implantar no Município de Guiratinga-MT, a Universidade Aberta do Brasil UAB, incluir ação no Anexo I, da Lei Municipal nº 1288/2013. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017 E LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 02h28
17/10/2016 CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA - LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017 E LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Outubro
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017 E LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 01h10
012/2016 5/10/2016 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2017 E LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2017.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Outubro
LEI 1524-2018 - PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO SEC EDUCAÇÃO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h30
LEI 1524-2018 - PROCESSO SELETIVO CONTRATAÇÃO SEC EDUCAÇÃO.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
1/2015 9/1/2015 VETO DO PROJETO DE LEI Nº. 009/2.014 DISPÕE SOBRE A PATRULHA MIRIM MUNICIPAL DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 20h42
1/2015 9/1/2015 VETO DO PROJETO DE LEI Nº. 009/2.014 DISPÕE SOBRE A PATRULHA MIRIM MUNICIPAL DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Janeiro
LEI COMPLEMENTAR ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h31
74/2015 24/2/2015 LEI COMPLEMENTAR ALTERA o § 3º DO ARTIGO 5º DA LEI COMPLEMENTAR Nº 069/2014 DE 19 DE AGOSTO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovada
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA 2018/2021, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 e LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 00h27
013/2017 1/11/2017 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA 2018/2021, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 e LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Novembro
CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA 2018/2021, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 e LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 00h26
014/2017 14/12/2017 CONVITE PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA DO PPA – PLANO PLURIANUAL PARA 2018/2021, LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2018 e LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2018.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Dezembro
Projeto de Lei nº. 001 2019 - Emenda a Lei nº. 1.314 2014 Maus tratos a Animais e multa.: por Câmara Guiratinga — última modificação 09/06/2019 23h12
Projeto de Lei nº. 001 2019 - Emenda a Lei nº. 1.314 2014 Maus tratos a Animais e multa.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Dinivaldo Lima

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