Câmara Municipal

LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1358/2015 31/3/2015 LEI QUE AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
18/05/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h49
18/05/2015 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Maio
LEI 1584-2020 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR DURANTE SUSPENSÃO DAS AULAS NO DECORRER DA P.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 12h09
LEI 1584-2020 - DISTRIBUIÇÃO DE KITS DE MERENDA ESCOLAR DURANTE SUSPENSÃO DAS AULAS NO DECORRER DA P.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2020
Lei nº. 1.611 2021 Pobreza Menstrual Ari-Bonilha.: por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
PAUTA Nº. 1058 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 03 2024.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 20h42
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2024
DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h21
1447/2017 18/5/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.113/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
VEREADOR LUIZ MÁRIO APRESENTA PROJETO DE LEI PARA ISENÇÃO DE IPTU A ALGUMAS CATEGORIAS ESPECIAIS DE PROPRIETÁRIOS.: por Câmara Guiratinga — publicado 23/04/2025
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
LEI 991-07 - CONTROLE INTERNO COM TIMBRE: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 991-07 - CONTROLE INTERNO COM TIMBRE
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2007
LEI QUE FIXA VALORES DAS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICIPIO DE GUIRATINGA: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h40
1392/2015 6/11/2015 LEI QUE FIXA VALORES DAS TARIFAS DE SERVIÇOS DE TÁXI DO MUNICIPIO DE GUIRATINGA Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Novembro
LEI 740-2.003 - Criação de Área Ambiental: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h27
LEI 740-2.003 - Criação de Área Ambiental
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2003

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