Câmara Municipal

INDICAÇÃO Nº. 13 2025 REGULAMENTA PLANTÕES DOS MEMBROS CONSELHO TUTELAR.: por Câmara Guiratinga — última modificação 25/11/2025 01h46
Localizado em Leis e Publicações / … / 2025 / FERNANDO FERREIRA DA SILVA
30/07/2015 14:00 h. Ata da Sessão Extraordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h47
30/07/2015 14:00 h. Ata da Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Julho
4- Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-04-2019.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2019 23h56
4- Pauta da Sessão Ordinária do dia 02-04-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Abril
INDICAÇÃO Nº. 004 2023 PROJETO EMENDA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 49.pdf: por Câmara Guiratinga — última modificação 18/05/2023 01h52
Localizado em Leis e Publicações / … / 2023 / LUIZ MARIO PIRES DE ARAÚJO.
10/10/2016 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h05
10/10/2016 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2016 / Outubro
PROJETO DE LEI Nº. 009 2020 J. SERAFIM E RINALDO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI Nº. 009 2020 J. SERAFIM E RINALDO.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ESPECIAL, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h30
3/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ESPECIAL, de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2014
NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM BASE NA LEI Nº 8666/93, NO SEU ARTIGO 51 E PARÁGRAFOS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 21h01
001/2017 2/1/2017 NOMEIA OS SERVIDORES PARA COMPOR A COMISSÃO DE LICITAÇÃO, COM BASE NA LEI Nº 8666/93, NO SEU ARTIGO 51 E PARÁGRAFOS.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Janeiro
Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ESPECIAL , de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h30
4/2014 Prefeitura Municipal de Guiratinga Autorização ao Poder Executivo Municipal para proceder, no orçamento vigente, abertura de CREDITO ESPECIAL , de acordo com os arts. 42 e 43 da lei nº 4.320/64. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2014
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DA CCIP, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h22
006/2017 Marcelo Oliveira Dourado AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A ISENTAR DO PAGAMENTO DA CCIP, AOS IDOSOS E APOSENTADOS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 60 (SESSENTA) ANOS DE IDADE Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017

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