Câmara Municipal

LEI COMPLEMENTAR Nº. 139 2024 REFIS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 18/05/2025 22h35
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2024
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2014 – QUE ” DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h13
8/2014 20/10/2014 EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2014 – QUE ” DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
12 - Termo de Dispensa.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h27
Localizado em Transparência / Licitações / 2024
Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF: por Câmara Guiratinga — última modificação 28/06/2019 03h40
Localizado em Transparência / Lei De Responsabilidade Fiscal
Ata nº 978 Sessão Ordinária do dia 20 outubro 2020.: por Câmara Guiratinga — última modificação 08/03/2021 23h27
Ata nº 978 Sessão Ordinária do dia 20 outubro 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões / 2020
Indicação nº. 24-2022 - COLOCAR EM FUNC LEI DOS ECOPONTOS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 02/11/2022 22h20
Localizado em Leis e Publicações / … / 2022 / CARLOS AUGUSTO RODRIGUÊS BORGES
LEI “CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h18
1348/2015 24/2/2015 LEI “CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h30
1430/2017 2/3/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Março
Promotoria de Justiça da Comarca de Guiratinga: por Câmara Guiratinga — publicado 29/02/2024
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21/12/2015 14:00 h. Ata da Sessão Extraordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h43
21/12/2015 14:00 h. Ata da Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2015 / Dezembro

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