Resultado da busca por lei

4389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 35 2025 LDO 2025
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h58
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 36 2025 LOA 2025.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº. 22 2024 CRÉDITO SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 40 2023 - CRÉDITO ESPECIAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h48
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 30 2023 CRÉDITO ESPECIAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h46
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Lei de Responsabilidade Fiscal - LRF
por Câmara Guiratinga — última modificação 28/06/2019 03h40
Localizado em Transparência / Lei De Responsabilidade Fiscal
Arquivo LEI-1111-2010-Reestruturar-o-CONSELHO-TUTELAR.ocr
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI-1111-2010-Reestruturar-o-CONSELHO-TUTELAR.ocr
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2010
Arquivo LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO PARAGRAFO 3º DO ART. 37 E NO PARAGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h57
1380/2015 27/7/2015 LEI QUE REGULA O ACESSO A INFORMAÇÕES PREVISTO NO INCISO XXXIII DO ART. 5º, INCISO II DO PARAGRAFO 3º DO ART. 37 E NO PARAGRAFO 2º DO ART. 216 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Julho
Arquivo Octet Stream 21/03/2016 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h18
21/03/2016 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2016 / Março
Arquivo PDF document LEI 1577-2020 -CRÉDITO SUPLEMENTAR MARÇO - PARTE 02.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 12h10
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2020
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 63 64 65 [66] 67 68 69 ... 439