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Arquivo REITERAÇÃO Nº. 46 2023 REGULAMENTAÇAO DAS ACS e ACE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 15/03/2024 00h57
Localizado em Leis e Publicações / … / 2023 / WESLLEN MONTEIRO OLIVEIRA
Arquivo Tar archive LEI Nº. 1.850 2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h58
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h20
006/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo Octet Stream 1 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 002 2019 PODER EXECUTIVO RGA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/06/2019 12h06
1 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 002 2019 PODER EXECUTIVO RGA.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
Arquivo Octet Stream LEI 1210-2012 - ALTERAÇÃO NA LEI 440-95 CMDCA
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1210-2012 - ALTERAÇÃO NA LEI 440-95 CMDCA(1)
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2012
Arquivo LEI Nº. 1.894 2025 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO VELOCROSS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/11/2025 01h58
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Troff document LEI Nº. 1.893 2025 TORNA DOU-IOMAT-AMMDOEMT IMPRENSA OFICIAL MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/11/2025 01h58
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Octet Stream LEI Nº. 1.884 2025. CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR RODEIO NOSSA SENHORA APARECIDA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/09/2025 00h04
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI Nº. 1.886 CRÉDITO ADICONAL SUPLEMENTAR - XXV II MINIMARATONA ROTARY 2025.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/09/2025 00h04
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo audio/x-realaudio Lei nº. 1.635 2021 Autoriza Regularizacao de Imovel-Sede da Camara.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h32
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
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