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Arquivo Octet Stream LEI Nº 1.924 2026 REVISÃO GERAL ANUAL 2026 - RGA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 19/03/2026 11h59
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 29 2024 DIRETOR TÉCNICO PRONTO ATENDIMENTO
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h57
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 25 2024 CONSÓCIO REGIONAL DE SAÚDE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 23 2024 CRÉDITO ADCIONAL SUPLEMENTAR VELOCROSS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 001 2024 DESPESAS MIÚDAS PREFEITURA MUNICIPAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h53
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 41 2023 FESTIVAL RELIGIOSO AVIVA GUIRATINGA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h48
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 32 2023 AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº. 19 2023 FESTA CULTURAL DE PENTECOSTES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h39
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 006 2025 SELETIVO CADASTRO RESERVA EDUCAÇÃO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Octet Stream 1 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 002 2019 PODER EXECUTIVO RGA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/06/2019 12h06
1 - EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 002 2019 PODER EXECUTIVO RGA.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
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