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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 44 2023 EMENDA CONSTITUCIONAL Nº. 127 2022.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h48
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 23 2023 - ROTARY CLUB CORRIDA DA INDEPENDÊNCIA
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h43
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 12 2023 PISO SALARIAL ACS E ACE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 10 2023 ENFERMEIRO E ODONTÓLOGO PSF RURAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 20h54
Lei Orgânica do Município de Guiratinga
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Citrix ICA settings file Lei Orgânica
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/03/2018 12h20
Lei Orgânica do Município de Guiratinga
Localizado em Sobre a Câmara / Lei Orgânica Municipal
Arquivo Octet Stream 20/03/2018 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária
por Câmara Guiratinga — última modificação 06/04/2018 17h48
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA nº. 922, de 20/03/2018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2018 / Março
Arquivo Octet Stream AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h22
004/2017 Marcelo Oliveira Dourado AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO E LEGISLATIVO MUNICIPAL A CONCEDER 01 (UM) DIA DE FOLGA REMUNERADA. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo EDITAL Nº 13ª DA AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA – LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2019.
por Câmara Guiratinga — última modificação 21/11/2018 15h13
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Novembro
Arquivo LEI Nº. 1.894 2025 INCENTIVO FINANCEIRO PARA A REALIZAÇÃO DO VELOCROSS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/11/2025 01h58
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
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