Resultado da busca por lei

4389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº. 1.867 2025 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASS. MORADORES ESTRELA - AMEL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h35
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI Nº. 1.863 2025 CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL USFS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h35
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Tar archive LEI Nº. 1.862 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h35
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.145 2025 DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO PARCELAMENTO E REMISSÃO DE JUROS - REFIS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 18/05/2025 22h34
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 057-2012 ALT LEIS COMP Nº 051 2011 E 052 2011.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
LUIZ MÁRIO PEDE PISTA DE CAMINHADA PARA VALE RICO E APRESENTA PROJETO DE LEI QUE CRIA EVENTO LOUVOR.
por Câmara Guiratinga — publicado 15/08/2023
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 34 2024 FESTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA - PADROEIRA DO DIST ALCANTILADO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo Troff document PROJETO DE LEI Nº. 24 2023 ALTERA ALIQUOTAS DE CONTRIBUIÇÃO PREVIDÊNCIÁRIA PRÓPRIA - IPMG MT
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h40
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo chemical/x-rosdal PROJETO DE LEI Nº. 008 2025 CRIA VERBA INDENIZATÓRIA PARA MÉDICOS - DENTISTAS E ENFERMEIROS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 16 2025 DISPÕE SOBRE MARGEM DE PERCENTUAL CONSIGNAVÉL SERV PÚBLICOS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 80 81 82 [83] 84 85 86 ... 439