Resultado da busca por lei

4551 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES, EM PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h21
003/2017 Marcelo Oliveira Dourado REALIZAÇÃO DE CONSULTAS MÉDICAS E EXAMES, EM PACIENTES COM IDADE SUPERIOR A 60 ANOS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo EDITAL Nº 12 SOBRE A AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO – LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS PARA 2019
por Câmara Guiratinga — última modificação 22/11/2018 02h20
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Novembro
Arquivo 37 - Pauta nº. 978 Sessão Ordinária do dia 20 10 2020.
por Câmara Guiratinga — última modificação 08/03/2021 23h37
37 - Pauta nº. 978 Sessão Ordinária do dia 20 10 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2020 / Outubro
Arquivo LEI Nº. 1.895 2025 KITS DE HIGIENE BUCAL NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/11/2025 01h58
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI Nº. 1.874 CRIA CARGO DE GESTOR DE CONTRATOS REAJUSTE FUNÇÕES GRATIFICADAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/09/2025 00h04
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Octet Stream LEI Nº. 1529-2019 -CARGO DE DIRETOR DE TESOURARIA DA CAMARA MUNICIPAL GUIRATINGA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 13/06/2025 14h46
Localizado em Transparência / LEIS PCCS
Arquivo Lei nº. 1.619-2021 - Convênio com Policia Militar Ações da COVID 19.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h32
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Octet Stream LEI Nº. 1.840 2024 AUXILIO PARA CUSTEIO DO RODEIO NOSSA SENHORA APARECIDA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h57
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Troff document LEI Nº. 1.827 PLANO DE AMORTIZAÇÃO PARA EUACIONAMENTO DO DÉFICT ATUARIAL - IPMGMT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h57
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo chemical/x-rosdal LEI Nº. 1.802 2024 INSTITUI FUNÇÃO GRATIFICADA AGENTE DE CONTRATAÇÃO E OUTROS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h56
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 81 82 83 [84] 85 86 87 ... 456