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Arquivo object code PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002 2025 REFIS IMOBILIÁRIO CRÉDITO DÍVIDA ATIVA OU NAO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h42
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2025
Arquivo LEI Nº. 1.867 2025 RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASS. MORADORES ESTRELA - AMEL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h35
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI Nº. 1.863 2025 CRIA O CARGO EM COMISSÃO DE COORDENADOR GERAL USFS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h35
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Tar archive LEI Nº. 1.862 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h35
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.145 2025 DISPÕE SOBRE TRANSAÇÃO PARCELAMENTO E REMISSÃO DE JUROS - REFIS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 18/05/2025 22h34
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2025
Arquivo Troff document DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E ALVARÁ AO SINDICATO PATRONAL RURAL DE GUIRATINGA/MT, PARA REALIZAÇÃO DA 3ª EXPOGUIRA EM GUIRATINGA/MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h07
1455/2017 6/7/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA CONCESSÃO DE ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUER NATUREZA – ISSQN E ALVARÁ AO SINDICATO PATRONAL RURAL DE GUIRATINGA/MT, PARA REALIZAÇÃO DA 3ª EXPOGUIRA EM GUIRATINGA/MT. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Julho
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 057-2012 ALT LEIS COMP Nº 051 2011 E 052 2011.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo LEI Nº 1.920 2026 REMOÇÃO DE FIOS E FIAÇÕES EM EXCESSO CONCESSIONÁRIA OI.
por Câmara Guiratinga — última modificação 19/03/2026 11h57
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 003 2.020 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVILVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI Nº. 003 2.020 CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVILVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 34 2024 FESTA NOSSA SENHORA AUXILIADORA - PADROEIRA DO DIST ALCANTILADO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
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