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Arquivo Octet Stream RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº. 014/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 01h54
014/2015(Retificado) 25/9/2015 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº. 014/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Setembro
Arquivo PDF document ATA Nº. 942 Da Sessão Ord. 12 03 2019.pdf
por Câmara Guiratinga — última modificação 24/03/2019 22h23
ATA Nº. 942 Da Sessão Ordinária 12-03- 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Março
Arquivo Projeto de Lei nº. 008 2019 VER. MARCELO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h22
Projeto de Lei nº. 008 2019 VER. MARCELO.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Marcelo Oliveira Dourado
Arquivo ECMAScript program LEI 1240-2013 - REGULA ACESSO AS INFORMAÇÕES
por Câmara Guiratinga — última modificação 24/07/2025 22h29
Localizado em E-SIC
Arquivo Octet Stream RECOMENDAÇÃO Promotoria de Justiça da Comarca de Guiratinga
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/02/2024 00h13
Objeto: Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.
Localizado em Leis e Publicações / Publicações
Arquivo PDF document MINUTA-CONTRATO-001-2015--23-11-2015.pdf
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/01/2018 17h43
ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/PRODUTOS Nº. XXXXX / XXXXX - MODALIDADE: CARTA CONVITE 02/2015
Localizado em Transparência / … / 2015 / Novembro
Arquivo LEI Nº. 1.860 2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A MANTER VALOR VENAL DOS OMÓVEIS IPTU.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h59
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo LEI Nº. 1.859 2025 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO COM BB PLACA SOLAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h59
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo CMU raster image PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 006 2025. CRIAÇÃO DE 02 VAGAS CARGO COMISSÃO SEC. ADJUNTO ADMIN E OBRAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h42
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2025
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 2024 - REESTABELECE ATS SERVIDORES EFETIVOS EXCETO AOS ANEXO I FUNCIONAL I PROFESSORES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 18h30
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2024
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