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Arquivo object code LEI Nº. 1.834 DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DIVIDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS DO MUNICÍPIO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h57
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 26 2024 TERMO DE FOMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS FINANCEIROS AO ROTARY - MINI MARATONA
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h57
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 27 2024 DISPÕE SOBRE PROTESTO EXTRAJUDICIAL DE CERTIDÕES DE DÍVUDA ATIVA DE CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo Octet Stream 16/01/2017 19:00 h. Ata da Sessão Extraordinária
por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 01h57
16/01/2017 19:00 h. Ata da Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2017 / Janeiro
Arquivo ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 936 DO DIA 16/10/2018.
por Câmara Guiratinga — última modificação 20/01/2019 17h34
ATA DA SESSÃO ORDINÁRIA Nº. 936 DO DIA 16/10/2018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2018 / Outubro
Arquivo AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h21
011/2015 Prefeitura Municipal de Guiratinga AUTORIZA O MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, A ALIENAR BENS IMÓVEIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo object code EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 01/2014 – ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h17
3/2014 7/4/2014 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 01/2014 – ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Abril
Arquivo Octet Stream EDITAL Nº. 014/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 01h54
014/2015 25/9/2015 EDITAL Nº. 014/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Setembro
Arquivo Octet Stream Lei nº. 1.636 2021 Denominacao-academia-ao-ar-livre-Elizeu-Alves-de-Carvalho-no-Povoado-Vila-Nova-Coreia.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h32
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo LEI Nº. 1.855 2025 CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE MOTORISTAS E OPERADORES MÁQUINAS PESADAS SEC. OBRAS e SEC MEIO AMVBIENTE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h59
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
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