Resultado da busca por lei

4551 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº. 134 2023 DAS 03 OUVIDORIA GERAL SUS - DIRETOR MUNICIPAL DA OUVIDORIA GERAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 22h35
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2023
Arquivo Troff document EMENDAS LOA E LDO CÂMARA GGA MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 13/06/2025 15h36
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 009 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO SUPLEMENTAR_.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/05/2025 09h05
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo LEI Nº. 1.870 2025 INSTITUI A POLÍTICA MUNICIPAL DE COMBATE A OBESIDADE INFANTO-JUVENIL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h35
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Tar archive LEI Nº. 1.866 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h35
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Tar archive LEI Nº. 1.864 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h35
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Tar archive LEI Nº. 1.861 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h35
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo chemical/x-rosdal LEI COMPLEMENTAR Nº. 135 2024 ESTABELECE ATS PARA SERV EFETIVOS ANEXO II ADMINISTRAÇÃO E OUTROS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 18/05/2025 22h35
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2024
Arquivo Octet Stream 11 - Termo de Dispensa.
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/08/2021 00h09
Localizado em Leis e Publicações / … / Editais / 2021
Arquivo Octet Stream 11 - Termo de Dispensa.
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/08/2021 00h05
Localizado em Transparência / Licitações / 2021
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 87 88 89 [90] 91 92 93 ... 456