Resultado da busca por lei

4551 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo LEI Nº. 1.926 2026 DISPÕE SOBRE REVISÃO SALARIAL E GANHO REAL SERV PUB MUNICIPAIS .
por Câmara Guiratinga — última modificação 19/03/2026 11h59
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2026
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 001 2026. AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER PREMIAÇÃO JANEIRÃO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 18/03/2026 19h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2026
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 33 2024 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 28 2024 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº 005 2024 TERMO DE CONVÊNIO AEUG MT ASS ESTUDANTES UNIVERSITÁRIOS GGA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h53
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 14 e 15 2023 - CONSELHO MULHER E CONSELHO MUNIC TURISMO (3).
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo ATA Nº 949 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18-06-2019.
por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 16h47
ATA Nº 949 DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 18-06-2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Junho
Arquivo ATA Nº. 1100 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 17 12 2025
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/02/2026 18h10
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões / 2025
Arquivo PDF document ATA Nº. 942 Da Sessão Ord. 12 03 2019.pdf
por Câmara Guiratinga — última modificação 24/03/2019 22h23
ATA Nº. 942 Da Sessão Ordinária 12-03- 2019.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2019 / Março
Arquivo Troff document EMENDAS LOA E LDO 2025 CAMARA GGA MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 01h18
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2024
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 88 89 90 [91] 92 93 94 ... 456