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Arquivo Projeto de Lei nº. 008 2019 VER. MARCELO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h22
Projeto de Lei nº. 008 2019 VER. MARCELO.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Marcelo Oliveira Dourado
Arquivo ECMAScript program LEI 1240-2013 - REGULA ACESSO AS INFORMAÇÕES
por Câmara Guiratinga — última modificação 24/07/2025 22h29
Localizado em E-SIC
Arquivo Octet Stream RECOMENDAÇÃO Promotoria de Justiça da Comarca de Guiratinga
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/02/2024 00h13
Objeto: Recomenda providências preventivas em relação à violação das normas eleitorais em eventos carnavalescos.
Localizado em Leis e Publicações / Publicações
Arquivo Edital de convite aos munícipes de Guiratinga para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015.
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h39
022/2014 31/10/2014 Edital de convite aos munícipes de Guiratinga para participarem da AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LDO – Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2015.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
Arquivo object code EDITAL Nº 11 2021 PPA LOA LDO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 08/12/2021 16h50
Localizado em Leis e Publicações / … / Editais / 2021
Arquivo object code LEI Nº. 1.887 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO E IMPLEMENTAÇÃO DO FESTIVAL DE PRAIA DIST. ALCANTILADO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/09/2025 12h17
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo CMU raster image Lei nº. 1.601-2021-Contratacao-de-Motoristas-e-Operadores-de-Maquinas-Pesadas-Secretaria-de-Obras.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo LEI Nº. 1.817 2024 DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLIVIDAS SOB A FORMA DE PA MUNICIPAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h57
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº. 15 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº. 10 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/05/2025 09h05
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
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