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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 071-2014 - Altera incisos I e VI do Parágrafo 3º, Artigo 5º da LC 069-2014 - Ouvi_001853.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h02
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo PROJETO DE LEI Nº 10 2024 DISPÕE SOBRE AS ALTERAÇÕES CARGO DE AGENTE DE SAÚDE AMBIENTAL E AGENTES DE SAÚDE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 13 2025. DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS_.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 007 2019 PODER EXECUTIVO AUTOR JOSÉ SERAFIM.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/06/2019 12h06
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 007 2019 PODER EXECUTIVO AUTOR JOSÉ SERAFIM.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
Arquivo Ata nº. 982 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 12 2020.
por Câmara Guiratinga — última modificação 08/03/2021 23h27
Ata nº. 982 SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 15 12 2020.
Localizado em Sobre a Câmara / Atas das Sessões / 2020
Arquivo object code PORTARIA Nº. 09 2025 NOMEAÇÃO ASSESSOR DE PLENÁRIO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/04/2025 15h00
Localizado em Leis e Publicações / … / Portarias / 2025
Arquivo ATA nº. 928 DA SESSÃO DO DIA 19 06 018.
por Câmara Guiratinga — última modificação 21/08/2018 17h44
ATA nº. 928 DA SESSÃO DO DIA 19 06 018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2018 / Junho
Arquivo PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 06 2018.
por Câmara Guiratinga — última modificação 21/08/2018 17h41
9PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 19 06 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2018 / Junho
Arquivo chemical/x-ncbi-asn1-binary REQUERIMENTO Nº. 19 2020 REQUER INSTALAÇÃO DE COMISSÃO VER. SINVAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 20h26
REQUERIMENTO Nº. 19 2020 REQUER INSTALAÇÃO DE COMISSÃO VER. SINVAL.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2020 / Sinval Vilela Carvalho
Arquivo object code Lei nº. 1.640 2021-Denominacao-do-Campo-de-Futebol-na-Coreia-Vila-Nova-Leonardo-Francisco-Autoria-da-camara-Carlos-Augusto.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h32
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
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