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Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 008 2025 IPTU MANTER O VALOR VENAL DOS IMÓEIS URBANOS IPTU 2025.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/05/2025 09h05
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo PDF document MINUTA-CONTRATO-001-2015--23-11-2015.pdf
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/01/2018 17h43
ANEXO I - MINUTA DE CONTRATO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS/PRODUTOS Nº. XXXXX / XXXXX - MODALIDADE: CARTA CONVITE 02/2015
Localizado em Transparência / … / 2015 / Novembro
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 32 2024 TERMO DE FOMENTO PARA A TRANS RECURSOS DIOCESE AVIVA GGA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 43 2023 DISPÕE SOBRE ACORDO TRANSÇÃO DISPENSA DESISTÊNCIA RECURSAL DE CONTEXTAÇÕES JUDICIAIS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h48
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 34 2023 INSTITUI A POLITICA MUNICIPAL DE CONTROLE DE CÃES E GATOS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h46
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº. 20 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo Tar archive PROJETO DE LEI Nº. 19 2025 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 17 2025 TERMO DE FOMENTO PARA TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS PARA O ROTARY.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo Octet Stream RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº. 014/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 01h54
014/2015(Retificado) 25/9/2015 RETIFICAÇÃO AO EDITAL Nº. 014/2015 - AUDIÊNCIA PÚBLICA DA LOA
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Setembro
Arquivo Octet Stream 16/01/2017 19:00 h. Ata da Sessão Extraordinária
por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 01h57
16/01/2017 19:00 h. Ata da Sessão Extraordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2017 / Janeiro
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