Câmara Municipal

LEI Nº. 1.808 2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h56
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PROJETO DE LEI Nº. 007 2026 - AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR TERMO DE CONVÊNIO COM A AEUG-MT.: por Câmara Guiratinga — última modificação 18/03/2026 19h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2026
PROJETO DE LEI Nº. 30 2024 DISPÕE SOBRE O SISTEMA ÚNICO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - SUAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h58
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
PROJETO DE LEI Nº. 38 2024 AUXILIO FINANCEIRO PARA AJUDAR A CUSTEAR A EXECUÇÃO DO RODEIO NRA APARECIDA (2).: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h55
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
PROJETO DE LEI Nº. 24 2024 CRIA A PARADA LEGAL (PARKLET) QUE É A EXTENÇÃO TEMPORÁRIA DE PASSEIOS PÚBLICOS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
PROJETO DE LEI Nº 11 2024 - DISPÕE SOBRE AS ATIVIDADES DESENVOLVIDAS SOB A FORMA DE PLANTÃO NO PA MUNICIPAL.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
PROJETO DE LEI Nº. 18 2025 AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO A EXECUTAR DESPESAS FESTA SÃO J. BATISTA.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h42
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 007 2019 PODER EXECUTIVO AUTOR JOSÉ SERAFIM.: por Câmara Guiratinga — última modificação 12/06/2019 12h06
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 007 2019 PODER EXECUTIVO AUTOR JOSÉ SERAFIM.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
PORTARIA Nº. 09 2025 NOMEAÇÃO ASSESSOR DE PLENÁRIO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 12/04/2025 15h00
Localizado em Leis e Publicações / … / Portarias / 2025
11. 7 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2018.: por Câmara Guiratinga — última modificação 21/01/2019 11h10
11. 7 PAUTA DA SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 16/10/2018.
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