Câmara Municipal

CRIAÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h21
001/2017 Câmara Municipal de Guiratinga CRIAÇÃO DE VERBA DE NATUREZA INDENIZATÓRIA Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 2021.: por Câmara Guiratinga — última modificação 22/02/2021 13h44
DECRETO LEGISLATIVO Nº 001 2021.
Localizado em Leis e Publicações / … / Decretos Legislativos / 2021
DECRETO Nº. 001 2023 MESA DIRETORA.: por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 10h22
Localizado em Leis e Publicações / … / Decretos Legislativos / 2023
DECRETO Nº. 004 2021 COVID 19.: por Câmara Guiratinga — última modificação 04/07/2021 19h52
Localizado em Leis e Publicações / … / Decretos Legislativos / 2021
DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 25 / 2015, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA(O) CAMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h40
25 / 2015 9/6/2015 DECRETO ORÇAMENTÁRIO Nº 25 / 2015, ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NA UNIDADE ORÇAMENTÁRIA DA(O) CAMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA, POR ANULAÇÃO PARCIAL DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
DEM-RISCOS-FISCAIS-PROVIDENCIAS-abril.pdf: por Câmara Guiratinga — última modificação 28/01/2018 06h06
27/4/2016 DEMONSTRATIVO DE RISCOS FISCAIS E PROVIDÊNCIAS - 2016
Localizado em Transparência / … / 2016 / Abril
Diarias_Concedidas_Marco_2014.pdf: por Câmara Guiratinga — última modificação 25/01/2018 22h30
Março / 2014
Localizado em Transparência / … / 2014 / Março
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER À DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS DO PARQUE INFANTIL PARA O INSTITUTO SECULAR MARIA MÃE DO DIVINO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h51
6/2016 4/4/2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER À DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS DO PARQUE INFANTIL PARA O INSTITUTO SECULAR MARIA MÃE DO DIVINO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CALCULO NA COBRANÇA DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, DOS BENS QUE TENHAM SIDO OBJETO DE PROGRAMAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESPECIFICAMENTE NAS COHAB SERRANO E GARÇA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h07
1453/2017 5/7/2017 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA APLICAR REDUÇÃO NA BASE DE CALCULO NA COBRANÇA DO ITBI - IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS, DOS BENS QUE TENHAM SIDO OBJETO DE PROGRAMAS DA REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESPECIFICAMENTE NAS COHAB SERRANO E GARÇA BRANCA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Julho
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS DO PARQUE INFANTIL PARA O INSTITUTO SECULAR MARIA MÃE DO DIVINO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 03h10
1404/2016 6/4/2016 DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA PROCEDER A DOAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS USADOS DO PARQUE INFANTIL PARA O INSTITUTO SECULAR MARIA MÃE DO DIVINO AMOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Abril

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