Câmara Municipal

DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h20
1442/2017 18/5/2017 DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
0INDICAÇÃO Nº. 20 2023 BOLSA SAÚDE.: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/03/2024 00h37
Localizado em Leis e Publicações / … / 2023 / WESLLEN MONTEIRO OLIVEIRA
LEI 924-06 - REESTRUTURAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL: por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 924-06 - REESTRUTURAÇÃO DA PREVIDÊNCIA MUNICIPAL
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2006
05/09/2016 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 02h11
05/09/2016 14:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2016 / Setembro
11/07/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 01h53
11/07/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2017 / Julho
REITERAÇÃO Nº. 49 2023 TFD VER CARLOS AUGUSTO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 15/03/2024 00h57
Localizado em Leis e Publicações / … / 2023 / WESLLEN MONTEIRO OLIVEIRA
PAUTA Nº. 515 SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 02 2025.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 20h49
Localizado em Sobre a Câmara / Pautas das Sessões / 2025
32- Pauta nº. 974 Sessão Ordinária do dia 2020 - Copy.: por Câmara Guiratinga — última modificação 08/03/2021 23h36
32- Pauta nº. 974 Sessão Ordinária do dia 2020 - Copy.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2020 / Agosto
LEI QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA “PATRULHA MIRIM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1357/2015 30/3/2015 LEI QUE REGULAMENTA A CRIAÇÃO DA “PATRULHA MIRIM” NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
AUTORIZA A CESSÃO DE O USO DE IMÓVEL PÚBLICO E SUAS BENFEITORIAS DE POSSE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE GUIRATINGA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h04
1459/2017 7/8/2017 AUTORIZA A CESSÃO DE O USO DE IMÓVEL PÚBLICO E SUAS BENFEITORIAS DE POSSE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA - MT, POR PRAZO DETERMINADO, À ASSOCIAÇÃO DE PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS (APAE) DE GUIRATINGA – MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Agosto

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