Câmara Municipal

DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REMISSÃO DE JUROS E MULTAS PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h20
1444/2017 18/5/2017 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REMISSÃO DE JUROS E MULTAS PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA VENCIDAS E NÃO PAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h20
1443/2017 18/5/2017 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA VENCIDAS E NÃO PAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h20
1442/2017 18/5/2017 DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Maio
DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ÍNDICE PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PAGO PELOS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIA E REPRESENTANTES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 03h08
1407/2016 6/5/2016 DISPÕE SOBRE REDUÇÃO DO ÍNDICE PARA COBRANÇA DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS (ISS) PAGO PELOS ESCRITÓRIOS DE CONSULTORIA E REPRESENTANTES COMERCIAIS NO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Maio
Distrato Nº. 001/2014 RELATIVO AO CONTRATO Nº. 022/2013 - Recisão do presente contrato, sem ônus, e indenizações de valores.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h39
007/2014 31/3/2014 Distrato Nº. 001/2014 RELATIVO AO CONTRATO Nº. 022/2013 - Recisão do presente contrato, sem ônus, e indenizações de valores.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Março
DISTRATO-ANNE-PEREIRA-02-06-2014.pdf: por Câmara Guiratinga — última modificação 25/01/2018 18h54
DISTRATO DA SRA. ANNE PEREIRA FERREIRA - CONTRATO 003/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE AGENTE DE LIMPEZA.
Localizado em Transparência / … / 2014 / Junho
DISTRATO-EDIVALDO-SOARES-02-06-2014.pdf: por Câmara Guiratinga — última modificação 25/01/2018 18h54
DISTRATO DO SR. EDIVALDO SOARES SANTOS – CONTRATO 001/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGIA.
Localizado em Transparência / … / 2014 / Junho
DISTRATO-JOAO-PAULO-02-06-2014.pdf: por Câmara Guiratinga — última modificação 25/01/2018 18h54
DISTRATO DO SR. JOÃO PAULO DA COSTA SILVA - CONTRATO 002/2014 - PRESTAÇÃO DE SERVIÇO DE VIGIA.
Localizado em Transparência / … / 2014 / Junho
DlSPOE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h44
048/2009 16/12/2009 DlSPOE SOBRE A REFORMULAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DO ENSINO PÚBLICO MUNICIPAL. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2009 / Dezembro
EDITAL - Convite para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, para revisão e adequação da Lei Orgânica do Município de Guiratinga.: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h41
005/2014 20/3/2014 EDITAL - Convite para participar da AUDIÊNCIA PÚBLICA, para revisão e adequação da Lei Orgânica do Município de Guiratinga.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Março

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