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Arquivo D source code LEI QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL LEI 1098/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h18
1346/2015 10/2/2015 LEI QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL LEI 1098/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
Arquivo LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1353/2015 17/3/2015 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
Arquivo object code LEI Nº. 1.900 2025 ALTERA LEI Nº 1.786 DOAÇÃO DE TERRAS PARA CONSTRUÇÃO DE AEROPORTO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/11/2025 01h58
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo Lei nº. 1.609 2021 Reposição-salarial-dos-servidores-publicos-e-agentes-politicos.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Troff document LEI Nº. 1.830 2024 ALTERA A LEI MUNICIPAL Nº 704 2002 - CONSÓRCIO DE SAÚDE SUL MT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h57
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº 008 2024 - PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 042 2005 - ALVARÁ PARA EDIFICAÇÃO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h54
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2024
Arquivo Octet Stream Lei nº. 1.616-2021-Processo-Seletivo-Saúde-Assistência.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo application/x-troff-me PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 007 2025. DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº. 1.385 - PME.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h42
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Executivo / 2025
Arquivo audio/x-realaudio LEI 1349-2015 - VERBA INDENIZATÓRIA DA CÂMARA
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1349-2015 - VERBA INDENIZATÓRIA DA CÂMARA
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2015
Arquivo object code LEI Nº. 1.929 2026. REVOGA NA INTEGRA A LEI Nº. 1.916 2025 PROCESSO SELETIVO DA EDUCAÇÃO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 19/03/2026 11h53
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2026
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