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Arquivo Lei nº. 1.609 2021 Reposição-salarial-dos-servidores-publicos-e-agentes-politicos.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo D source code LEI QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL LEI 1098/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h18
1346/2015 10/2/2015 LEI QUE “DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NOS DISPOSITIVOS ESTABELECIDOS NA LEI MUNICIPAL LEI 1098/2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
Arquivo LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1353/2015 17/3/2015 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
Arquivo LEI Nº. 1.811 2024 PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 042 2005 - CÓDIGO OBRAS - PARÁGRAFO ÚNICO Art 16.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h56
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo audio/x-realaudio LEI Nº. 1.810 2024 ALTERA A LEI MUNIC Nº 1.805 2024 - SUPRIMENTOS DE FUNDOS - DESPESAS PEQUENAS PREFEITURA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h56
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 008 2025 PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 075 2015, DE 24 FEVEREIRO 2025.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/05/2025 09h05
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo audio/x-realaudio LEI 1349-2015 - VERBA INDENIZATÓRIA DA CÂMARA
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1349-2015 - VERBA INDENIZATÓRIA DA CÂMARA
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2015
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 11 2023 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNIC. 1.736 2023 CONSELHO MUNIC SAÚDE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Octet Stream Lei nº. 1.616-2021-Processo-Seletivo-Saúde-Assistência.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo Projeto de Lei nº. 001 2019 - Emenda a LC 75-2015 - estabelece multa por maus tratos a animais (5).
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/06/2019 23h12
Projeto de Lei nº. 001 2019 - Emenda a LC 75-2015 - estabelece multa por maus tratos a animais (5).
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Dinivaldo Lima
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