Resultado da busca por lei

4551 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Troff document DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÕES E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA - MT
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 00h54
1/2016 19/1/2016 DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÕES E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA - MT
Localizado em Leis e Publicações / / 2016 / Janeiro
Arquivo DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 02h30
1431/2017 3/3/2017 DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / / 2017 / Março
Arquivo DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 03h13
1401/2016 19/1/2016 DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 2016 / Janeiro
Arquivo DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 02h21
1447/2017 18/5/2017 ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº 1.113/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 2017 / Maio
Arquivo DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 02h21
1448/2017 22/5/2017 DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 2017 / Maio
Arquivo DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 30/01/2018 21h21
016/2017 Marcelo Oliveira Dourado DISPÕE SOBRE O AGENDAMENTO VIA TELEFONE DE CONSULTAS PARA PACIENTES IDOSOS E PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NAS UNIDADES DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA/MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aguarda Sanção ou Veto
Localizado em Leis e Publicações / / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo Troff document DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA - MT.
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 01h47
1/1990 7/12/1990 DISPÕE SOBRE O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DA ADMINISTRAÇÃO DIRETA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA - MT. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 1990 / Dezembro
Arquivo DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REMISSÃO DE JUROS E MULTAS PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 02h20
1444/2017 18/5/2017 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E REMISSÃO DE JUROS E MULTAS PARA CONTRIBUINTES, PESSOAS FÍSICAS E JURÍDICAS, INSCRITOS EM DÍVIDA ATIVA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 2017 / Maio
Arquivo DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA VENCIDAS E NÃO PAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 02h20
1443/2017 18/5/2017 DISPÕE SOBRE PARCELAMENTO E/OU REPARCELAMENTO DE CONTAS DE ÁGUA VENCIDAS E NÃO PAGAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 2017 / Maio
Arquivo DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 02h20
1442/2017 18/5/2017 DISPÕE SOBRE PROGRAMA MUNICIPAL DE INCENTIVO AO ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / / 2017 / Maio