Resultado da busca por lei

4389 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2014 – DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÕES E PERCA SALARIAL
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 01h18
2/2014 10/3/2014 EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002/2014 – DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÕES E PERCA SALARIAL
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Março
Arquivo EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 008 2019 conselho titular.
por Câmara Guiratinga última modificação 12/06/2019 12h06
EMENDA AO PROJETO DE LEI N.º 008 2019 conselho titular.
Localizado em Leis e Publicações / / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
Arquivo Emenda ao Projeto de Lei nº. 013/2017.
por Câmara Guiratinga última modificação 10/04/2018 01h36
Emenda ao Projeto de Lei nº. 013/2017, de autoria do Vereador Dinivaldo Lima;
Localizado em Leis e Publicações / / 2018 / Abril
Arquivo EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2015, MODIFICA O ITEM 15.4 DA META 15
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 00h59
33/2015 17/8/2015 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2015, MODIFICA O ITEM 15.4 DA META 15
Localizado em Leis e Publicações / / 2015 / Agosto
Arquivo EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 007 2019 PODER EXECUTIVO AUTOR JOSÉ SERAFIM.
por Câmara Guiratinga última modificação 12/06/2019 12h06
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 007 2019 PODER EXECUTIVO AUTOR JOSÉ SERAFIM.
Localizado em Leis e Publicações / / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
Arquivo EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009 2019 PODER EXECUTIVO AUTOR JOSÉ SERAFIM.
por Câmara Guiratinga última modificação 12/06/2019 12h06
EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 009 2019 PODER EXECUTIVO AUTOR JOSÉ SERAFIM.
Localizado em Leis e Publicações / / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
Arquivo object code EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 01/2014 – ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 01h17
3/2014 7/4/2014 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 01/2014 – ESTABELECE NORMAS PARA O SERVIÇO DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS EM AUTOMÓVEIS DE ALUGUEL”, PROJETO DE AUTORIA DO PODER LEGISLATIVO.
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Abril
Arquivo CMU raster image EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2014 – QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRAS
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 01h14
5/2014 19/9/2014 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2014 – QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRAS
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Setembro
Arquivo CMU raster image EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2014 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRAS
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 01h15
9/2014 19/9/2014 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 008/2014 – QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DESENVOLVER O PROGRAMA MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO DA CADEIA PRODUTIVA DE HORTIFRUTIGRANJEIRAS
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Setembro
Arquivo Octet Stream EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2014 – “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DE GUIRATINGA
por Câmara Guiratinga última modificação 29/01/2018 01h15
6/2014 19/9/2014 EMENDA AO PROJETO DE LEI Nº. 033/2014 – “DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE ATENDIMENTO DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E REESTRUTURA O CONSELHO TUTELAR DE GUIRATINGA
Localizado em Leis e Publicações / / 2014 / Setembro