Câmara Municipal

Emenda nº. 01 2018: por Câmara Guiratinga — última modificação 10/04/2018 01h35
Emenda nº. 01 2018 de autoria do Ver. José Serafim, ao Projeto de Lei Complementar n. 004 2018.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Abril
EMENDA QUE ALTERA O ARTIGO 125º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA DE 05 DE MAIO DE 2014.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h03
1/2015 8/7/2015 EMENDA QUE ALTERA O ARTIGO 125º DA LEI ORGÂNICA DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA DE 05 DE MAIO DE 2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Julho
EMENDA VER. JOSÉ SERAFIM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 2020.: por Câmara Guiratinga — última modificação 11/12/2020 00h07
EMENDA VER. JOSÉ SERAFIM AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº 001 2020.
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2020
EMENDA VER. JOSÉ SERAFIM AO PROJETO Nº 01 2020 VER. JOSÉ SERAFIM.: por Câmara Guiratinga — última modificação 11/12/2020 00h07
EMENDA VER. JOSÉ SERAFIM AO PROJETO Nº 01 2020 VER. JOSÉ SERAFIM.
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2020
EMENDAS AO PROJETO DE E LEI Nº. 032/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO NO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA FORMA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h01
32/2015 3/8/2015 EMENDAS AO PROJETO DE E LEI Nº. 032/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO NO QUE SE REFERE A CONCESSÃO DE TERRENOS NO CEMITÉRIO MUNICIPAL NA FORMA DE DOAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Agosto
EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h58
4/2015 17/8/2015 EMENDAS AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 004/2015 DE AUTORIA DO PODER EXECUTIVO, QUE DISPÕE SOBRE O CARGO DE OUVIDOR DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Agosto
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 029/2015 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h03
29/2015 29/6/2015 EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 029/2015 DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO – PME.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 047/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTOS NOS VALORES DOS ENCARGOS E ADICIONAIS E PROMOVER PARCELAMENTOS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h58
47/2015 16/11/2015 EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 047/2015, QUE “AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A PROCEDER DESCONTOS NOS VALORES DOS ENCARGOS E ADICIONAIS E PROMOVER PARCELAMENTOS INCIDENTES SOBRE A COBRANÇA DO IPTU
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Novembro
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2014 – QUE ” DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h13
8/2014 20/10/2014 EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 035/2014 – QUE ” DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 029/2014.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h11
10/2014 29/12/2014 EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 029/2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Dezembro

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