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Arquivo audio/x-realaudio PROJETO DE LEI Nº. 36 2023 PRORROGAÇÃO DA LEI N. 1.657 2022 CONTRATAÇÃO SEC OBRAS E AGRICULTURA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h48
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 09 2023 ALTERAR SALORES DO SALÁRIO MÉDICOS EQUIPE CAPS PSFS LEI N. 707 2002.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo Projeto de Lei nº. 001 2019 - Emenda a LC 75-2015 - estabelece multa por maus tratos a animais (5).
por Câmara Guiratinga — última modificação 09/06/2019 23h12
Projeto de Lei nº. 001 2019 - Emenda a LC 75-2015 - estabelece multa por maus tratos a animais (5).
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Dinivaldo Lima
Arquivo LEI Nº. 1.811 2024 PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI MUNICIPAL Nº 042 2005 - CÓDIGO OBRAS - PARÁGRAFO ÚNICO Art 16.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h56
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo audio/x-realaudio LEI Nº. 1.810 2024 ALTERA A LEI MUNIC Nº 1.805 2024 - SUPRIMENTOS DE FUNDOS - DESPESAS PEQUENAS PREFEITURA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h56
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 008 2025 PROMOVE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL Nº. 075 2015, DE 24 FEVEREIRO 2025.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/05/2025 09h05
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2025
Arquivo PROJETO DE LEI Nº. 11 2023 ALTERA O ART. 2º DA LEI MUNIC. 1.736 2023 CONSELHO MUNIC SAÚDE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 15h38
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2023
Arquivo 1- Projeto de Lei Complementar nº. 001 2019 - Emenda a LC 75-2015 - estabelece multa por maus tratos a animais (4).
por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h21
1- Projeto de Lei Complementar nº. 001 2019 - Emenda a LC 75-2015 - estabelece multa por maus tratos a animais (4).
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Dinivaldo Lima
Arquivo LEI Nº. 1.812 2024 ALTERA LEI Nº 1.802 2024 E INSTITUI O PREGOEIRO NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h56
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº.148 2025 DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA LEI MINIC Nº. 1.385 2015 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h33
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2025
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