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Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº. 001-2024 - RGA REAJUSTE SERVIDORES E VEREADORES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h44
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo audio/x-realaudio Projeto de Lei Complementar nº. 001 2022 - RGA e ganho real Câmara.
por Câmara Guiratinga — última modificação 06/02/2022 18h18
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2022
Arquivo LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h52
1383/2015 7/8/2015 LEI QUE DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1324/2014 Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Agosto
Arquivo Troff document PROJETO DE LEI Nº. 004 2.020 UCMMAT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 10/12/2020 21h12
PROJETO DE LEI Nº. 004 2.020 UCMMAT.
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2020
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 079-2015 - Alteração Vaga de Técnico em Contabilidade.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h02
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo Octet Stream LEI Nº. 1.820 2024 ALTERA ART 5º DA LEI MINIC Nº. 1.817, CRIANDO CARGOS DE LIVRE NOMEAÇÃO E EXONERAÇÃO DE DIRETOR TÉCNICO-ENFERMEIRO RESP. TÉC PA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h57
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 001 2025 EMENDA A LEI COMPLEMENTAR Nº. 075 2015.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h46
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2025
Arquivo LEI -441-95 - Reestruturação do Conselho Tutelar altera a Lei 289-91
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h27
LEI -441-95 - Reestruturação do Conselho Tutelar altera a Lei 289-91
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 1995
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MISSÕES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 22h22
005/2015 Francelino Pedro da Silva Filho PROJETO DE LEI QUE RECONHECE DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE CASA DE MISSÕES. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2015
Arquivo ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1.113/2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h20
015/2017 Dinivaldo de Almeida Lima ALTERA DISPOSITIVO DA LEI Nº. 1.113/2.010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
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