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Arquivo Projeto de Lei nº. 004 2019 ALTERAR LEI N. 1.270 2013.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/09/2019 17h01
Projeto de Lei nº. 004 2019 ALTERAR LEI N. 1.270 2013.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
Arquivo LEI COMPLEMENTAR 094-2019 - ALTERAR ARTS 53 e 86 DA LEI COMPLEMENTAR 042-2005 - RAMPA PARA DEFICIEN_001148.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h51
LEI COMPLEMENTAR 094-2019 - ALTERAR ARTS 53 e 86 DA LEI COMPLEMENTAR 042-2005 - RAMPA PARA DEFICIEN_001148.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2019
Arquivo LEI 1503-2018 - ALTERAÇÃO DA LEI 851-2005 ACRESCENTANDO SUPRIMENTO DE FUNODS PARA SEC CHEFE DE GABINETE.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h27
LEI 1503-2018 - ALTERAÇÃO DA LEI 851-2005 ACRESCENTANDO SUPRIMENTO DE FUNODS PARA SEC CHEFE DE GABINETE.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Projeto de Lei nº. 004 2019 ALTERAR LEI N. 1.270 2013.
por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h24
Projeto de Lei nº. 004 2019 ALTERAR LEI N. 1.270 2013.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
Arquivo Projeto de Lei nº. 004 2019 ALTERAR LEI N. 1.270 2013.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/06/2019 12h02
Projeto de Lei nº. 004 2019 ALTERAR LEI N. 1.270 2013.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / José Serafim Ribeiro de Moraes
Arquivo D source code LEI QUE “REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL 853/2005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h18
1347/2015 24/2/2015 LEI QUE “REVOGA NA ÍNTEGRA A LEI MUNICIPAL 853/2005, DE 20 DE SETEMBRO DE 2.005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
Arquivo LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO 2016
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h33
1399/2015 22/12/2015 LEI QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA EXERCÍCIO 2016 Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Dezembro
Arquivo D source code “SUPRIMIR O ART, 2º DA LEI 1.349/2015.”
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h07
1368/2015 19/5/2015 “SUPRIMIR O ART, 2º DA LEI 1.349/2015.” Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Maio
Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 054 - 2011 - Lei do Piso Magistério Municipal.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PRATICADOS NOS TERMOS DA LEI 851/2005 – SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h00
1445/2017 28/11/2017 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PRATICADOS NOS TERMOS DA LEI 851/2005 – SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Novembro
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