Câmara Municipal

CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA da LOA – Lei Orçamentária anual para 2014 - EDITAL RETIFICADO: por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
028/2013(Retificado) 10/12/2013 CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA da LOA – Lei Orçamentária anual para 2014 - EDITAL RETIFICADO
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Dezembro
LEI Nº. 1.881 2025 PRAÇA GRACIELE PORTO - DISTRITO VALE RICO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 12/09/2025 00h04
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
PROJETO DE LEI Nº. 007 2024 IN MEMORIAN A JOVEM GRACIELE PORTO.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h45
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL PARA 2023.: por Câmara Guiratinga — publicado 01/11/2022 — última modificação 01/11/2022 11h39
Localizado em Sobre a Câmara / Notícias
EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002 2024.: por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 10h28
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2024
ATA Nº. 466 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 06 2018.: por Câmara Guiratinga — última modificação 21/08/2018 17h48
ATA Nº. 466 DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 06 06 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2018 / Junho
LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h14
1356/2015 17/3/2015 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA- MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h31
76/2015 27/2/2015 LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA- MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
PROJETO DE LEI Nº. 003 2023 DENOMINA RUA COHAB GARÇA BFRANCA.: por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h46
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Projeto de Lei nº. 006 2019 UTILIDADE PÚBLICA AMA.: por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h26
Projeto de Lei nº. 006 2019 UTILIDADE PÚBLICA AMA.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Mesa Diretora

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