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Arquivo Windows icon LEI Nº. 1.881 2025 PRAÇA GRACIELE PORTO - DISTRITO VALE RICO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 12/09/2025 00h04
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2025
Arquivo EMENDA AO PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR Nº. 002 2024.
por Câmara Guiratinga — última modificação 25/07/2025 10h28
Localizado em Leis e Publicações / … / Emendas Legislativas / 2024
Arquivo LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h14
1356/2015 17/3/2015 LEI DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
Arquivo LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA- MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h31
76/2015 27/2/2015 LEI COMPLEMENTAR QUE DISPÕE SOBRE ÍNDICE E FORMA DE REPOSIÇÃO E PERCA SALARIAL, AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE GUIRATINGA- MT” E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
Arquivo Octet Stream 16/05/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária
por Câmara Guiratinga — última modificação 15/02/2018 01h54
16/05/2017 19:00 h. Ata da Sessão Ordinária
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2017 / Maio
Arquivo object code CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA da LOA – Lei Orçamentária anual para 2014 - EDITAL RETIFICADO
por Câmara Guiratinga — última modificação 31/01/2018 13h45
028/2013(Retificado) 10/12/2013 CONVITE - AUDIÊNCIA PÚBLICA da LOA – Lei Orçamentária anual para 2014 - EDITAL RETIFICADO
Localizado em Leis e Publicações / … / 2013 / Dezembro
Arquivo object code PROJETO DE LEI Nº. 007 2024 IN MEMORIAN A JOVEM GRACIELE PORTO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h45
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo Octet Stream Projeto de Lei nº. 006 2019 UTILIDADE PÚBLICA AMA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 07/07/2019 17h26
Projeto de Lei nº. 006 2019 UTILIDADE PÚBLICA AMA.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2019 / Mesa Diretora
Arquivo EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2015.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 00h54
37/2016 18/1/2016 EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº. 037/2015.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2016 / Janeiro
Arquivo object code PROJETO Nº. 001 2018 - Autoria Ver. Marcelo Oliveira Dourado.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/08/2018 02h14
PROJETO Nº. 001 2018 - Autoria Ver. Marcelo Oliveira Dourado.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2018 / Março
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