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Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI Nº. 006 2024 DENOMINA AV. MAL RONDON E FELIPE NERES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h44
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2024
Arquivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h08
1361/2015 20/4/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Abril
Arquivo LOA E LDO 2020.
por Câmara Guiratinga — última modificação 18/05/2021 23h12
LOA E LDO 2020.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais LDO, LOA e PPA. / 2020
Arquivo LEI 1123-2010 - Criação do Fundo Mun. Habitação Int. Social - FHIS
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1123-2010 - Criação do Fundo Mun. Habitação Int. Social - FHIS
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2010
Arquivo AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA/MT, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARCENARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h07
1363/2015 6/5/2015 AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE GUIRATINGA/MT, A EXPLORAÇÃO DOS SERVIÇOS DE MARCENARIA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Maio
Arquivo EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 029/2014.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 01h11
10/2014 29/12/2014 EMENDAS AO PROJETO DE LEI Nº 029/2014.
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Dezembro
Arquivo object code INDICAÇÃO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
por Câmara Guiratinga — última modificação 08/02/2018 02h56
007/2017 4/4/2017 Marcelo Oliveira Dourado INDICAÇÃO NO SENTIDO DE ENCAMINHAR A ESTA CASA DE LEIS, PROJETO DE LEI QUE CRIA O FUNDO MUNICIPAL DA CULTURA E O FUNDO MUNICIPAL DO TURISMO
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Abril
Arquivo LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS E CASA DE REPOUSO SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h13
1360/2015 31/3/2015 LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CELEBRAR CONVÊNIO COM ENTIDADES ASSISTÊNCIAS E CASA DE REPOUSO SEDIADAS NO MUNICÍPIO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Março
Arquivo LEI 1549-2019 - ATRIBUIÇÕES E SALARIO DO VICE PREFEITO_000604.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h46
LEI 1549-2019 - ATRIBUIÇÕES E SALARIO DO VICE PREFEITO_000604.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI 1546-2019 - AUXILIO A MINI MARATONA DA INDEPENDÊNCIA_000608..
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h46
LEI 1546-2019 - AUXILIO A MINI MARATONA DA INDEPENDÊNCIA_000608..
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
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