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Arquivo LEI 01525-2018-LDO 2019.
por Câmara Guiratinga — última modificação 21/04/2019 17h05
LEI 01525-2018-LDO 2019.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais LDO, LOA e PPA. / 2019
Arquivo LEI 01526-2018 - LOA-2019.
por Câmara Guiratinga — última modificação 21/04/2019 17h05
LEI 01526-2018 - LOA-2019.
Localizado em Transparência / Orçamentos Anuais LDO, LOA e PPA. / 2019
Arquivo audio/x-realaudio LEI 1305-2014 - VERBA INDENIZATÓRIA DA CÂMARA
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1305-2014 - VERBA INDENIZATÓRIA DA CAMARA(1)
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2014
Arquivo object code LEI 1324-2014 - Cemitério Municipal - Regulamentação para funcionamento
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1324-2014 - Cemitério Municipal - Regulamentação para funcionamento(1)
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2014
Arquivo LEI 1326-2014 - Regulamenta os Plantões dos Motoristas da Saúde
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1326-2014 - Regulamenta os Plantões dos Motoristas da Saúde(1)
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2014
Arquivo audio/x-realaudio LEI 1349-2015 - VERBA INDENIZATÓRIA DA CÂMARA
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1349-2015 - VERBA INDENIZATÓRIA DA CÂMARA
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2015
Arquivo Octet Stream LEI - 1058-09 - CRIAÇÃO DE CARGOS SEC. PROMOÇÃO SOCIAL BOLSA FAMÍLIA
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI - 1058-09 - CRIAÇÃO DE CARGOS SEC. PROMOÇÃO SOCIAL BOLSA FAMÍLIA
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2009
Arquivo CMU raster image Lei - Autorização para Desenvolver o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hortifrutigranjeiras.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h40
1334/2014 8/10/2014 Lei - Autorização para Desenvolver o Programa Municipal de Desenvolvimento da Cadeia Produtiva de Hortifrutigranjeiras. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Outubro
Arquivo LEI -441-95 - Reestruturação do Conselho Tutelar altera a Lei 289-91
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h27
LEI -441-95 - Reestruturação do Conselho Tutelar altera a Lei 289-91
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 1995
Arquivo D source code LEI “CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h18
1348/2015 24/2/2015 LEI “CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL DO MUNICÍPIO DE GUIRATINGA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Fevereiro
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