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Arquivo application/x-troff-ms LEI 1029-08 - Regulametação dos plantoes SMS
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1029-08 - Regulametação dos plantões SMS
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2008
Arquivo Octet Stream LEI 1043-08 - Obrigar Proprietários a construir calçadas e muros zona urbana
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1043-08 - Obrigar Proprietários a construir calçadas e muros zona urbana
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2008
Arquivo LEI 1123-2010 - Criação do Fundo Mun. Habitação Int. Social - FHIS
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1123-2010 - Criação do Fundo Mun. Habitação Int. Social - FHIS
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2010
Arquivo LEI 1138-2010 Altera Lei 1.104-09
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1138-2010 Altera Lei 1.104-09
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2010
Arquivo LEI 1194-2011 - MUDANÇA NA SEC DE ASSITENCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS(1)
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1194-2011 - MUDANÇA NA SEC DE ASSITENCIA SOCIAL - BENEFÍCIOS EVENTUAIS
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2011
Arquivo object code LEI 1200--2012- ABERTURA DE CREDITO DO PODER LEGISLATIVO
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1200--2012- ABERTURA DE CREDITO DO PODER LEGISLATIVO
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2012
Arquivo Octet Stream LEI 1210-2012 - ALTERAÇÃO NA LEI 440-95 CMDCA
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1210-2012 - ALTERAÇÃO NA LEI 440-95 CMDCA(1)
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2012
Arquivo LEI 1226-2012 - REAVALIAÇÃO DE CALCULO ATUARIAL DO IPMG
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1226-2012 - REAVALIAÇÃO DE CALCULO ATUARIAL DO IPMG
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2012
Arquivo ECMAScript program LEI 1240-2013 - REGULA ACESSO AS INFORMAÇÕES
por Câmara Guiratinga — última modificação 24/07/2025 22h29
Localizado em E-SIC
Arquivo object code LEI 1243-2013 - CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1243-2013 - CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO(1)
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2013
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