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Arquivo PDF document LEI-N-1400-2015-LEI-ORCAMENTARIA-ANUAL-2016.pdf
por Câmara Guiratinga — última modificação 26/01/2018 00h49
1400/2015 22/12/2015 LEI 1400 - L.O.A.
Localizado em Transparência / … / 2015 / Dezembro
Arquivo LEI Nº. 1.835 2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h57
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Octet Stream LEI COMPLEMENTAR Nº 072-2014 - ALT. Nº DE VAGAS SEC. EDUCAÇÃO - MOTORISTA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h02
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo Lei para Autorização a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, previstos no artigo 43 e seus incisos, da Lei nº 4320/64
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h01
1301/2014 25/2/2014 Lei para Autorização a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, previstos no artigo 43 e seus incisos, da Lei nº 4320/64 Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI N.º 003 2025 ISENÇÃO IPTU PARA PORTADORES NECESSIDADES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h44
Localizado em Leis e Publicações / Leis e Atos Normativos / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO
Arquivo Lei que revoga a Lei nº 1.200/2012 e Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h59
1305/2014 12/5/2014 Lei que revoga a Lei nº 1.200/2012 e Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Maio
Arquivo object code LEI 1243-2013 - CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1243-2013 - CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO(1)
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2013
Arquivo LEI 1326-2014 - Regulamenta os Plantões dos Motoristas da Saúde
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1326-2014 - Regulamenta os Plantões dos Motoristas da Saúde(1)
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2014
Arquivo Lei que acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei 1.029/2008 de 01/08/2008, que dispõe sobre criação dos plantões da Secretaria Municipal de Saúde.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h42
1326/2014 19/9/2014 Lei que acrescenta o parágrafo único ao artigo 1º da Lei 1.029/2008 de 01/08/2008, que dispõe sobre criação dos plantões da Secretaria Municipal de Saúde. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Setembro
Arquivo LEI QUE DISPÕES SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI Nº 1324/2014
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 02h52
1382/2015 7/8/2015 LEI QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REALIZAR ALTERAÇÃO DA TABELA DE SERVIÇOS DO CEMITÉRIO MUNICIPAL Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Agosto
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