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Arquivo LEI COMPLEMENTAR Nº 054 - 2011 - Lei do Piso Magistério Municipal.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h01
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PRATICADOS NOS TERMOS DA LEI 851/2005 – SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h00
1445/2017 28/11/2017 DISPÕE SOBRE ATUALIZAÇÃO MONETÁRIA DOS VALORES PRATICADOS NOS TERMOS DA LEI 851/2005 – SUPRIMENTOS DE FUNDOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Novembro
Arquivo LEI Nº. 1.835 2024 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR e DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/04/2025 09h57
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2024
Arquivo Octet Stream LEI COMPLEMENTAR Nº 072-2014 - ALT. Nº DE VAGAS SEC. EDUCAÇÃO - MOTORISTA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 02/09/2021 16h02
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Complementares / 2021
Arquivo PDF document LEI-N-1400-2015-LEI-ORCAMENTARIA-ANUAL-2016.pdf
por Câmara Guiratinga — última modificação 26/01/2018 00h49
1400/2015 22/12/2015 LEI 1400 - L.O.A.
Localizado em Transparência / … / 2015 / Dezembro
Arquivo ECMAScript program PROJETO DE LEI N.º 003 2025 ISENÇÃO IPTU PARA PORTADORES NECESSIDADES.
por Câmara Guiratinga — última modificação 23/07/2025 19h44
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS PODER LEGISLATIVO / 2025
Arquivo Lei para Autorização a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, previstos no artigo 43 e seus incisos, da Lei nº 4320/64
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 04h01
1301/2014 25/2/2014 Lei para Autorização a proceder a abertura de Créditos Adicionais Suplementares, previstos no artigo 43 e seus incisos, da Lei nº 4320/64 Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Fevereiro
Arquivo Lei que revoga a Lei nº 1.200/2012 e Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h59
1305/2014 12/5/2014 Lei que revoga a Lei nº 1.200/2012 e Cria verba de natureza indenizatória pelo exercício da atividade parlamentar e dá outras providências. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2014 / Maio
Arquivo object code LEI 1243-2013 - CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h28
LEI 1243-2013 - CRIAÇÃO DE OUVIDORIA NO MUNICÍPIO(1)
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2013
Arquivo Octet Stream LEI Nº 1.925 2026 - GRATIFICAÇÃO PARA FISCAIS DE CONTRATOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 19/03/2026 11h59
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2026
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