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Arquivo LEI 1516-2018 - PROIBIDO USO DE NARGUILÉ - PRAÇAS PÚBLICAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h28
LEI 1516-2018 - PROIBIDO USO DE NARGUILÉ - PRAÇAS PÚBLICAS.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo object code LEI 1488-2018 - Disponibilidade profissionais da saúde para educação.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h27
LEI 1488-2018 - Disponibilidade profissionais da saúde para educação.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Lei 1486-2018 - Isenção de ALVARA DE CONSTRUÇÃO - STSPMG.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h27
Lei 1486-2018 - Isenção de ALVARA DE CONSTRUÇÃO - STSPMG.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Octet Stream LEI 1496-2018 - CRÉDITO ESPECIAL CENTRO DE MULTIPLO USO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h24
LEI 1496-2018 - CRÉDITO ESPECIAL CENTRO DE MULTIPLO USO.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2018
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 007 2023 - ETA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h00
1369/2015 3/6/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ESPECIAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
Arquivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 03h00
1374/2015 16/6/2015 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. Aprovado
Localizado em Leis e Publicações / … / 2015 / Junho
Arquivo 14- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 06 2018.
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/08/2018 01h45
14- PAUTA DA SESSÃO EXTRAORDINÁRIA DO DIA 07 06 2018.
Localizado em Sobre a Câmara / … / 2018 / Junho
Arquivo Troff document DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT
por Câmara Guiratinga — última modificação 30/01/2018 21h22
005/2017 Câmara Municipal de Guiratinga DISPÕE SOBRE A FIXAÇÃO DE DIÁRIAS DA CÂMARA MUNICIPAL DE GUIRATINGA MT Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / PROJETOS DE LEIS ORDINÁRIAS DO EXECUTIVO / 2017
Arquivo DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/01/2018 02h08
1457/2017 12/7/2017 DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PROFISSIONAIS QUALIFICADOS PARA A SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS Ativa (Não consta revogação expressa)
Localizado em Leis e Publicações / … / 2017 / Julho
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