Resultado da busca por lei

4400 itens atendem ao seu critério.
Filtrar os resultados
Tipo de item
















Notícias desde



Ordenar por relevância · data (mais recente primeiro) · alfabeticamente
Arquivo Octet Stream PROJETO DE LEI Nº. 10 2023 DENOMINA PASSO MUNICIPAL - GARÇA BRANCA.
por Câmara Guiratinga — última modificação 29/07/2025 00h47
Localizado em Leis e Publicações / … / Projetos de Leis complementares do Poder Legislativo / 2023
Arquivo object code Lei nº. 1.618-2021 Crédito Suplementar Julho.
por Câmara Guiratinga — última modificação 11/06/2025 23h31
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2021
Arquivo LEI 741-2.003 - Criação de Estrada Parquel
por Câmara Guiratinga — última modificação 14/05/2018 04h27
LEI 741-2.003 - Criação de Estrada Parquel
Localizado em Sobre a Câmara / Leis Compiladas / 2003
Arquivo Troff document LEI 1581-2020 - AUTORIZAÇÃO DA CAMARA PARA ASSOCIAR-SE A UCMMAT.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 12h09
LEI 1581-2020 - AUTORIZAÇÃO DA CAMARA PARA ASSOCIAR-SE A UCMMAT.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo LEI 1576-2020 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 12h07
LEI 1576-2020 - CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL SUSTENTÁVEL.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo object code LEI 1574-2020 - DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE MULTIPLO USO DE ALCANTILADO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 12h07
LEI 1574-2020 - DENOMINAÇÃO DO CENTRO DE MULTIPLO USO DE ALCANTILADO.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo object code LEI 1570-2020 - DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS - AUT PODER LEGISLATIVO.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 12h07
LEI 1570-2020 - DIVULGAÇÃO DE LISTAGEM DE MEDICAMENTOS - AUT PODER LEGISLATIVO.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2020
Arquivo LEI 1566-2019 - DENOMINA RUA OTAVIANO M CAJANGO EM VILA NOVA_001744.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h50
LEI 1566-2019 - DENOMINA RUA OTAVIANO M CAJANGO EM VILA NOVA_001744.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI 1564-2019 - PROIBIR INAGURAÇÃO DE OBRAS NÃO CONCLUIDAS NO MUNICÍPIO_001523.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h48
LEI 1564-2019 - PROIBIR INAGURAÇÃO DE OBRAS NÃO CONCLUIDAS NO MUNICÍPIO_001523.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
Arquivo LEI 1559-2019 - FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM O INCRA_001529.
por Câmara Guiratinga — última modificação 04/10/2020 11h48
LEI 1559-2019 - FIRMAR TERMO DE COOPERAÇÃO TECNICA COM O INCRA_001529.
Localizado em Leis e Publicações / … / Leis Ordinárias / 2019
« 10 itens anteriores Próximos 10 itens » 1 ... 30 31 32 [33] 34 35 36 ... 440